Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio

Autores

  • Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior Universidade Federal do Rio Grande - FURG http://orcid.org/0000-0003-0095-5918
  • Francisco Quintanilha Véras Neto Universidade Federal do Rio Grande - FURG

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1024

Palavras-chave:

Cidadania Indígena. Pluralismo jurídico. Estatuto do Índio

Resumo

A Constituição brasileira e o Estatuto do Índio tratam expressamente dos índios, e analisar as nuances da formalidade posta em cotejo com a realidade permite que se compreenda a visão dada pelo Estado brasileiro ao seu povo originário. Tal questão é imbricada invariavelmente à cidadania e ao pluralismo jurídico, e, como corolário, liga-se a problemáticas de ordem democrática. Nesse cenário que se realiza a presente pesquisa qualitativa, através do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento monográfico, objetivando-se analisar criticamente o Estatuto do Índio como um instrumento legal que não preconiza a cidadania indígena e o pluralismo jurídico.

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Biografia do Autor

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Mestrando em Direito e Justiça Social no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Francisco Quintanilha Véras Neto, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

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Publicado

2018-12-18

Como Citar

Cabral Júnior, L. R. G., & Véras Neto, F. Q. (2018). Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 19(2), 123–148. https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1024

Edição

v. 19 n. 2 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 2, maio/ago, 2018.

Seção

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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