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v. 20 n. 1 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, n. 1, jan./abr. 2019
v. 20 n. 1 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, n. 1, jan./abr. 2019
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1
Publicado:
2019-08-09
Dados da Edição
Dados da Edição
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1745
1-6
PDF
Editorial
Editorial
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1743
Alexandre de Castro Coura
7-8
PDF
Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania
Um percurso histórico e noções gerais da hermenêutica filosófica de Gadamer: uma análise filosófica para a comunidade jurídica
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.997
Fernando de Brito Alves, Guilherme Fonseca de Oliveira
9-48
PDF
A discricionariedade judicial e a definitividade da decisão judicial: a teoria de Hart e as críticas apontadas por Dworkin
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1349
Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
49-70
PDF
Direito, Sociedade e Cultura
Quem matou Odete Roitman? A responsabilidade do Estado sobre o entretenimento televisivo e os reflexos jurídicos da representatividade social na telenovela brasileira
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.949
Marco Antonio Turatti Junior, Renato Bernardi
71-94
PDF
Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos
A tutela da pornografia pela Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1035
Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Renata da Silva Athayde Barbosa, Rodrigo de Souza Costa
95-124
PDF
Diversidade sexual e sua proteção: antinomias e contrassensos políticos da crítica criminológica frente à necessidade de tutela penal
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1403
Gabriel Antinolfi Divan, Carolinne Nhoato dos Santos
125-154
PDF
Direitos Fundamentais Sociais
Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1082
Brunize Finger, Têmis Limberger
155-190
PDF
Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1134
Ismael Francisco de Souza, Renata Nápoli Vieira Serafim
191-218
PDF
Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais
A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1092
Rosane Leal da Silva, Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Paula Fabíola Cigana
219-250
PDF
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Palavras-chave
Open Journal Systems
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