Quem matou Odete Roitman? A responsabilidade do Estado sobre o entretenimento televisivo e os reflexos jurídicos da representatividade social na telenovela brasileira
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.949Palavras-chave:
Entretenimento televisivo. Pensamento criativo. Responsabilidade do EstadoResumo
Este artigo visa discutir a influência e importância jurídica das telenovelas no cenário social brasileiro. Assim, a discussão perpassa pela responsabilidade do Estado no entretenimento televisivo questionando o seu viés de atuação, uma vez que o pensamento criativo não deve ser regulado, mas sim, outras condições que garantam o Estado democrático de direito e a titularidade dos direitos humanos. Portanto, as telenovelas indicam os costumes e comportamentos sociais na televisão e demonstram aquilo que a sociedade está apta ou prefere compreender, assim, o problema de falta de representatividade se encontra na sociedade real, e não na narrativa ficcional da telenovela.
Downloads
Referências
ALARCON, Pietro de Jesus Lora. Ciência política, Estado e direito público: uma introdução ao direito público da contemporaneidade. São Paulo: Editora Verbatim, 2011
ARAÚJO, Joel Zito. A negação do Brasil: o negro na telenovela brasileira. 2ª edição. São Paulo: Senac, 2004.
BARBOSA, Rui. A imprensa e o dever da verdade. São Paulo: Editora Papagaio, 2004.
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: Editora Fórum. 2013.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. (Tradução Carlos Nelson Coutinho) Nova ed. - 7ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S.A, 1989.
________. Sobre a televisão. Tradução de Maria Lúcia Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.
BREGA FILHO, Vladimir. Direitos fundamentais na Constituição de 1988: conteúdo jurídico das expressões. São Paulo: Editora Juarez de Castro. 2002.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Nação, Sociedade civil, Estado e Estado-Nação: uma perspectiva histórica. Classificação JEL: O10 N, v. 1, p. N10, 2009.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 13. ed. São Paulo: Editora Ática, 2008.
CUNHA, José Sebastião Fagundes: Os direitos humanos e o direito de integração. 1998. Disponível em: http://www.fagundescunha.org.br/artigos/humanos_integracao.htm
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo: comentários sobre a sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003.
DRUMMOND, Lucas. 50 anos de novelas: a trajetória da representação homossexual e o beijo gay que parou o Brasil. 1 ed. Curitiba: Appris, 2015.
GONTIJO, Silvana. O livro de ouro da comunicação. Rio de Janeiro: Editora Ediouro, 2004.
GUERRA, Sidney. A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2. Ed. – Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
HAMBURGER, Ester. O Brasil antenado: A Sociedade da Novela. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
KELLNER, Douglas. A cultura da mídia e o triunfo do espetáculo. Líbero – Revista do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Cásper Líbero, São Paulo, v. 6, n. 11. 2003. Disponível em: http://www.revistas.univerciencia.org/index.php/libero/article/view/3901/3660. Acesso em: 09/11/2016.
KRIS, Ernst. Psicanálise da arte. Tradução de Marcelo Coração. São Paulo: Brasiliense, 1968.
LOPES, Maria Immacolata Vassallo de. Telenovela brasileira: uma narrativa sobre a nação. Comunicação & Educação, v. 9, n. 26, 2007.
MELO, Zélia Maria de. Estigmas: Espaço para exclusão social. Revista Symposium, v. 4, n. especial, dez. 2000.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 33. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
ORTIZ, Renato; BORELLI, Silvia Helena Simões; RAMOS, José Mario Ortiz. Telenovela: história e produção. São Paulo: Brasiliense, 1988.
RIBEIRO, Renato Janine. O Afeto autoritário: Televisão, ética e democracia. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25.ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
UNESCO. Declaração de Princípios sobre a Tolerância. 1995
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).