O futuro da jurisdição constitucional: diálogos entre mudança institucional e teorias da interpretaçao
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i2.2214Resumen
Neste artigo, buscamos oferecer um panorama dos debates sobre o futuro da jurisdição constitucional, analisando criticamente as principais posições e tomando partido na sua disputa. Para atingir esse objetivo, procedemos da seguinte maneira: 1) diagnosticamos alguns dos problemas jurídicos relacionados às disfuncionalidades nos países democráticos; 2) identificamos as mudanças institucionais defendidas nesse período; e 3) discutimos como seria a jurisdição constitucional adequada aos problemas que diagnosticamos, correlacionando esse debate sobre novos arranjos institucionais ao estado da arte sobre teorias da interpretação.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Descargas
Publicado
2022-11-30
Cómo citar
Streck, L. L., & Lopes, Z. F. (2022). O futuro da jurisdição constitucional: diálogos entre mudança institucional e teorias da interpretaçao. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 23(2), 11–30. https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i2.2214
Número
Sección
Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania
Licencia
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).