O futuro da jurisdição constitucional: diálogos entre mudança institucional e teorias da interpretaçao

Autori

  • Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Ziel Ferreira Lopes Universidade Federal do Vale do Sâo Franscisco

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i2.2214

Abstract

Neste artigo, buscamos oferecer um panorama dos debates sobre o futuro da jurisdição constitucional, analisando criticamente as principais posições e tomando partido na sua disputa. Para atingir esse objetivo, procedemos da seguinte maneira: 1) diagnosticamos alguns dos problemas jurídicos relacionados às disfuncionalidades nos países democráticos; 2) identificamos as mudanças institucionais defendidas nesse período; e 3) discutimos como seria a jurisdição constitucional adequada aos problemas que diagnosticamos, correlacionando esse debate sobre novos arranjos institucionais ao estado da arte sobre teorias da interpretação.

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Biografia autore

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional — ABDConst. Coordenador do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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Pubblicato

2022-11-30

Come citare

Streck, L. L., & Lopes, Z. F. (2022). O futuro da jurisdição constitucional: diálogos entre mudança institucional e teorias da interpretaçao. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 23(2), 11–30. https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i2.2214

Fascicolo

V. 23 N. 2 (2022): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 2, jun./dez. 2022

Sezione

Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania

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