Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais

Autori

  • Saulo Bichara Mendonça Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.441

Parole chiave:

Autonomia da vontade, boa-fé, contratos

Abstract

Considera-se neste ensaio o contrato a partir da forma como a vontade se manifesta na consubstanciação das vontades através do referido instrumento jurídico, não se propondo a esmiuçar as características de cada contrato em espécie. Neste diapasão, observa-se a função social do contrato, perquirida pelos estudiosos e profissionais do direito, com o escopo de obter melhor resultado possível nas relações jurídicas negociais, notoriamente influenciadas pela economia, o que permite a busca da eficácia nos resultados almejados, na expectativa de que sejam mais próximos possíveis do ótimo de Pareto.

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Biografia autore

Saulo Bichara Mendonça, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense - UFF. Doutor em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF e Especialista em Direito Público e Relações Privadas e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdadede Direito de Campos - UNIFLU.

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Pubblicato

2016-02-11

Come citare

Mendonça, S. B. (2016). Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 15(2), 89–106. https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.441

Fascicolo

V. 15 N. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sezione

Direito, Sociedade e Cultura

Licenza

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