Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais

Authors

  • Saulo Bichara Mendonça Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.441

Keywords:

Autonomia da vontade, boa-fé, contratos

Abstract

Considera-se neste ensaio o contrato a partir da forma como a vontade se manifesta na consubstanciação das vontades através do referido instrumento jurídico, não se propondo a esmiuçar as características de cada contrato em espécie. Neste diapasão, observa-se a função social do contrato, perquirida pelos estudiosos e profissionais do direito, com o escopo de obter melhor resultado possível nas relações jurídicas negociais, notoriamente influenciadas pela economia, o que permite a busca da eficácia nos resultados almejados, na expectativa de que sejam mais próximos possíveis do ótimo de Pareto.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Saulo Bichara Mendonça, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense - UFF. Doutor em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF e Especialista em Direito Público e Relações Privadas e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdadede Direito de Campos - UNIFLU.

Downloads

Published

2016-02-11

How to Cite

Mendonça, S. B. (2016). Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 15(2), 89–106. https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.441

Issue

Vol. 15 No. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Section

Law, Society and Culture

License

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).