A receptividade do processo estrutural pelo sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso do povo indígena xucuru e seus membros vs. Brasil

Autori

  • Carla Noura Teixeira FINAMA/ UNIFAMAZ/ UNICURITIBA
  • Amanda Correa Pinto UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
  • Marcelo Bezerra Ribeiro UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2264

Abstract

Dopo le atrocità commesse nelle due grandi guerre mondiali, soprattutto la seconda, era necessario costruire un Sistema Internazionale per la Tutela dei Diritti Umani, al fine di mitigare le basi del nazismo. L'internazionalizzazione dei diritti umani è, quindi, un fenomeno storico recente, un prodotto delle lotte e delle conquiste della fine del XX secolo. In questo scenario sono emersi i cosiddetti sistemi regionali di protezione, tra cui il sistema interamericano, che nell'ambito della trasformazione del costituzionalismo regionale si è legittimato come importante strumento di tutela dei diritti umani, con l'ausilio della Commissione, la Corte interamericana e il processo interamericano nel suo insieme. Sulla base di queste analisi, si inizia a riflettere su un nuovo tipo di processo, chiamato “processo strutturale”. Il presente lavoro cerca di indagare, quindi, se il sistema interamericano sia ricettivo al processo strutturale, analizzando le regole del processo interamericano e prendendo come parametro il caso del popolo indigeno Xucuru e dei suoi membri vs Brasile, un riflessione dal punto di vista psicosociale della geopolitica. Per quanto riguarda la metodologia, è partita dalla ricerca teorica con l'analisi di elementi empirici, con un approccio qualitativo. La logica applicata è stata prevalentemente ipotetico-deduttiva e le modalità di ricerca sono state rese possibili attraverso il rilievo bibliografico-documentale e lo studio di casi.

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Biografie autore

Carla Noura Teixeira, FINAMA/ UNIFAMAZ/ UNICURITIBA

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Especialista em Direito Processual (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Pós doutoranda e professora convidada do Programa de Pós-graduação em Direito Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (CAPES 5). Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade Integrada da Amazônia (FINAMA) e da Faculdade Integrada da Advocacia da Amazônia (FINAMA ADVOCACIA).Professora da graduação em Direito da Faculdade Integrada da Advocacia da Amazônia (FINAMA ADVOCACIA). Foi Coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional (2018/2022). Líder do Grupo Permanente de Estudos e Pesquisa "Direito Internacional para o Século XXI" (2017). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI. Membro do Programa de Apoio a Pesquisa Docente da Universidade Paulista - UNIP (2011-2013). Líder do Grupo Permanente de Pesquisa "Direitos Humanos - Perspectivas e Reflexões para o Século XXI" na Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/CNPq (2011/2013). Autora de obras na área de Direito Internacional e diversos artigos científicos na área do Direito Público. Com experiência em pesquisa na área jurídica, com ênfase em (1) Direito Internacional Público; (2) Direito Internacional Privado; (3)Direito Internacional dos Direitos Humanos; (4) Direito Público e Tecnologia.

Amanda Correa Pinto, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA

Avvocato. Studente del Master in Diritti Fondamentali (UNAMA), nella modalità borsa intera PROSUP/CAPES. Specialista in diritto pubblico (CESUPA). Vicepresidente della Commissione per la difesa dei giovani del Pará (COJAD/PA), nell'amministrazione OAB/PA 2022-2024. Membro del Gruppo di Ricerca su Democrazia, Ermeneutica e Processo. E' stata borsista per la materia Diritto costituzionale I. E' stata borsista di iniziazione scientifica (NUPEX/UNIFAMAZ). Era uno studente di borsa di studio al Pearson College - Londra, nel 2020.

Marcelo Bezerra Ribeiro, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA

Postdottorato in Giurisprudenza presso PUCRS. Dottore e Master in diritto pubblico ed evoluzione sociale presso l'Università Estácio de Sá (UNESA). Professore permanente presso il Master presso l'Università dell'Amazzonia (UNAMA). Professore di Procedura Civile presso il PUCRS Graduate Studies. Membro effettivo dell'Accademia brasiliana di diritto processuale civile, IBDP e ANNEP. Arbitro CAMES. Autore di opere giuridiche. Avvocato.

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Pubblicato

2023-12-04

Come citare

Noura Teixeira, C., Correa Pinto, A., & Bezerra Ribeiro, M. (2023). A receptividade do processo estrutural pelo sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso do povo indígena xucuru e seus membros vs. Brasil. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(3), 221–243. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2264