A receptividade do processo estrutural pelo sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso do povo indígena xucuru e seus membros vs. Brasil

Autores/as

  • Carla Noura Teixeira FINAMA/ UNIFAMAZ/ UNICURITIBA
  • Amanda Correa Pinto UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
  • Marcelo Bezerra Ribeiro UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2264

Resumen

Luego de las atrocidades cometidas en las dos grandes guerras mundiales, especialmente la segunda, fue necesario construir un Sistema Internacional de Protección de los Derechos Humanos, con el fin de mitigar las bases del nazismo. La internacionalización de los derechos humanos es, por tanto, un fenómeno histórico reciente, producto de las luchas y conquistas de finales del siglo XX. En este escenario surgieron los llamados sistemas regionales de protección, entre ellos, el sistema interamericano, que en el contexto de transformación del constitucionalismo regional se legitimó como un importante instrumento de protección de los derechos humanos, de la mano de la Comisión, la Corte Interamericana y el Proceso Interamericano en su conjunto. Con base en estos análisis, comenzamos a reflexionar sobre un nuevo tipo de proceso, denominado “proceso estructural”. El presente trabajo busca indagar, por tanto, si el sistema interamericano es receptivo al proceso estructural, analizando las reglas del proceso interamericano y tomando como parámetro el caso del pueblo indígena Xucuru y sus miembros vs Brasil, un reflexión desde el punto de vista psicosocial de la geopolítica. En cuanto a la metodología, se partió de una investigación teórica con el análisis de elementos empíricos, con un enfoque cualitativo. La lógica aplicada fue predominantemente hipotética-deductiva y los procedimientos de investigación fueron posibles a través del levantamiento bibliográfico-documental y estudio de casos.

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Biografía del autor/a

Carla Noura Teixeira, FINAMA/ UNIFAMAZ/ UNICURITIBA

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Especialista em Direito Processual (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Pós doutoranda e professora convidada do Programa de Pós-graduação em Direito Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (CAPES 5). Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade Integrada da Amazônia (FINAMA) e da Faculdade Integrada da Advocacia da Amazônia (FINAMA ADVOCACIA).Professora da graduação em Direito da Faculdade Integrada da Advocacia da Amazônia (FINAMA ADVOCACIA). Foi Coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional (2018/2022). Líder do Grupo Permanente de Estudos e Pesquisa "Direito Internacional para o Século XXI" (2017). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI. Membro do Programa de Apoio a Pesquisa Docente da Universidade Paulista - UNIP (2011-2013). Líder do Grupo Permanente de Pesquisa "Direitos Humanos - Perspectivas e Reflexões para o Século XXI" na Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/CNPq (2011/2013). Autora de obras na área de Direito Internacional e diversos artigos científicos na área do Direito Público. Com experiência em pesquisa na área jurídica, com ênfase em (1) Direito Internacional Público; (2) Direito Internacional Privado; (3)Direito Internacional dos Direitos Humanos; (4) Direito Público e Tecnologia.

Amanda Correa Pinto, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA

Abogado. Estudiante de Maestría en Derechos Fundamentales (UNAMA), en la modalidad de beca completa PROSUP/CAPES. Especialista en Derecho Público (CESUPA). Vicepresidente de la Comisión de Defensa de la Juventud de Pará (COJAD/PA), en la gestión OAB/PA 2022-2024. Miembro del Grupo de Investigación Democracia, Hermenéutica y Procesos. Fue monitora becada de la asignatura Derecho Constitucional I. Fue becaria de iniciación científica (NUPEX/UNIFAMAZ). Fue estudiante de intercambio becado en Pearson College - Londres, en 2020.

Marcelo Bezerra Ribeiro, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA

Posdoctorado en Derecho por la PUCRS. Doctor y Máster en Derecho Público y Evolución Social por la Universidad Estácio de Sá (UNESA). Profesor titular de la Maestría de la Universidad de la Amazonía (UNAMA). Profesor de Procedimiento Civil en los Estudios de Posgrado de la PUCRS. Miembro efectivo de la Academia Brasileña de Derecho Procesal Civil, IBDP y ANNEP. Árbitro CAMES. Autor de obras jurídicas. Abogado.

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Publicado

2023-12-04

Cómo citar

Noura Teixeira, C., Correa Pinto, A., & Bezerra Ribeiro, M. (2023). A receptividade do processo estrutural pelo sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso do povo indígena xucuru e seus membros vs. Brasil. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(3), 221–243. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2264