Teoria dos sistemas e retórica analítica: possíveis convergências em torno da crítica à cientificidade da dogmática jurídica

Autori

  • Pedro Parini Marques de Lima Universidade Federal de Pernambuco
  • Isaac Luna Machado de Azevedo Universidade Federal de Pernambuco
  • Raphael Henrique Lins Tiburtino dos Santos Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.2144

Abstract

O presente artigo se propõe a examinar possíveis pontos de convergência entre a retórica analítica de Ottmar Ballweg e a teoria dos sistemas de Luhmann no tocante à impossibilidade de concepção de uma dogmática jurídica verdadeiramente analítica, ou seja, de um conhecimento científico do direito dentro dos limites do próprio direito. Procura-se demonstrar que ambas as correntes concordam quanto ao fato de que um saber científico sobre o direito estaria necessariamente localizado em uma dimensão analítica duplamente reflexiva, convergindo, ainda, quanto à inexistência de uma ciência “do” direito, admitindo, ao revés, apenas a possibilidade de uma ciência “sobre” o direito.

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Biografie autore

Pedro Parini Marques de Lima, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Persuasão e do Grupo de Pesquisa Retórica, Hermenêutica e Direito. Pós-doutorado pela Università di Bologna, Itália, com duração de 12 meses e financiamento pela CAPES. Doutor (2013), mestre (2007) e bacharel (2004) em Direito pela UFPE. Na graduação foi bolsista de iniciação científica e monitor bolsista. Foi também aluno bolsista do DAAD para a realização do Deutschlandkundlicher Winterkurs no interDaF am Herder Institut der Universität Leipzig na Alemanha. Obteve parte dos créditos para a graduação na Università Degli Studi di Ferrara na Itália. Tem experiência na área de Filosofia e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Retórica Analítica, Metodologia Jurídica e Lógica Jurídica. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, da Faculdade Integrada do Recife e da Brazilian Law International College. É sócio fundador e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Retórica e vice-presidente da ABRAFI. Coordenador do Acordo de Cooperação Internacional entre a UFPE e a Università degli Studi di Firenze (Itália).

Isaac Luna Machado de Azevedo, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em direito pela mesma instituição. Membro do grupo de pesquisa "Direito e Persuasão". Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria do Direito, e Direito Tributário

Raphael Henrique Lins Tiburtino dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em direito pela mesma instituição. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria do Direito, e Direito Tributário.

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Pubblicato

2022-10-21

Come citare

Parini Marques de Lima, P. ., Luna Machado de Azevedo, I., & Lins Tiburtino dos Santos, R. H. (2022). Teoria dos sistemas e retórica analítica: possíveis convergências em torno da crítica à cientificidade da dogmática jurídica. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 23(1), 13–38. https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.2144

Fascicolo

V. 23 N. 1 (2022): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 1, janeiro/junho, 2022

Sezione

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

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