Diversidade sexual e sua proteção: antinomias e contrassensos políticos da crítica criminológica frente à necessidade de tutela penal

Autori

  • Gabriel Antinolfi Divan Universidade de Passo Fundo (UPF). Rio Grande do Sul http://orcid.org/0000-0002-3459-9520
  • Carolinne Nhoato dos Santos Professora da Universidade de Passo Fundo-RS. Advogada

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1403

Parole chiave:

Criminologia crítica. Dignidade constitucional. Homofobia.

Abstract

O presente trabalho se propõe à discussão da aparente contradição causada no panorama criminológico-crítico a partir do pano de fundo do debate sobre providências legais de criminalização de condutas homofóbicas no Direito brasileiro. Utiliza a revisão bibliográfica de ideias-cânone da crítica criminológica em comparação a dados numéricos consolidados para, em um primeiro momento, buscar credenciais que legitimem o debate sobre a tutela penal da temática. Em um segundo, demonstra que existe a necessidade de um discurso crítico ser permeável a constatações empíricas e a agendas político-criminais relevantes, sem que isso o faça perder o tom crítico essencial.

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Biografie autore

Gabriel Antinolfi Divan, Universidade de Passo Fundo (UPF). Rio Grande do Sul

Advogado e pesquisador. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Atualmente exerce o cargo de Professor Adjunto da Universidade de Passo Fundo - RS (UPF), credenciado como professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito - Mestrado, e ministrando, na graduação, disciplinas de Direito Processual Penal e Criminologia. Lidera o Grupo de Pesquisa 'Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade", e coordena o Projeto de Pesquisa "Estado de Direito, Sistemas de Justiça e crítica jurídica: horizontes de uma nova política", certificados junto ao CnPQ 

Carolinne Nhoato dos Santos, Professora da Universidade de Passo Fundo-RS. Advogada

Mestra em Direito Pela Universidade de Passo Fundo-RS

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Pubblicato

2019-08-09

Come citare

Divan, G. A., & Santos, C. N. dos. (2019). Diversidade sexual e sua proteção: antinomias e contrassensos políticos da crítica criminológica frente à necessidade de tutela penal. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(1), 125–154. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1403

Fascicolo

V. 20 N. 1 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, n. 1, jan./abr. 2019

Sezione

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

Licenza

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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