A violência (criminosa) da atuação penal estatal e sua insustentabilidade social: retratos de um Estado de polícia brasileiro

Autores/as

  • Felipe da Veiga Dias IMED - Passo Fundo - RS
  • Augusto Jobim do Amaral PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2.1285

Palabras clave:

Criminologia crítica. Sustentabilidade social. Estado de polícia.

Resumen

O presente estudo tem como tema a criminologia crítica e a sustentabilidade social, com ênfase na violência estatal, em especial da força policial. Tem-se como problema de pesquisa como alcançar a sustentabilidade social com o atual perfil de intervenção penal-policial sobre a população brasileira? Conclui-se que diante do quadro de expansão do Estado de Polícia, torna-se inviável qualquer projeto de sustentabilidade social, já que se ignoram os danos sociais massivos e desigualdades produzidos pelo sistema penal. Por fim, a metodologia empregada compreende uma abordagem fenomenológico-hermenêutica, um método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa por documentação indireta.

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Biografía del autor/a

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Mestrado. Professor do curso de Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo – RS. Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social”. Advogado. Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil.

Augusto Jobim do Amaral, PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS.

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Publicado

2019-12-20

Cómo citar

Dias, F. da V., & Amaral, A. J. do. (2019). A violência (criminosa) da atuação penal estatal e sua insustentabilidade social: retratos de um Estado de polícia brasileiro. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(2), 193–224. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2.1285

Número

Sección

Violência, Sistemas Penais e Democracia