The (criminal) violence of state criminal action and its social unsustainability: portraits of a state of brazilian police

Authors

  • Felipe da Veiga Dias IMED - Passo Fundo - RS
  • Augusto Jobim do Amaral PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2.1285

Keywords:

Critical criminology. Social sustainability. Police State.

Abstract

The present study focuses on critical criminology and social sustainability, with emphasis on state violence, especially the police force. Do you have as a research problem how to achieve social sustainability with the current criminal-police intervention profile on the Brazilian population? It is concluded that in view of the expansion of the State of Police, any social sustainability project is unfeasible, since the massive social damages and inequalities produced by the penal system are ignored. Finally, the methodology used includes a phenomenological-hermeneutic approach, a method of monographic procedure and research technique by indirect documentation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Mestrado. Professor do curso de Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo – RS. Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social”. Advogado. Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil.

Augusto Jobim do Amaral, PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS.

References

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. 2 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ARENDT, Hannah. Sobre la violencia. Madrid: Alianza Editorial, 2006.

ARENDT, Hannah. The human condition. 2 ed. Chicago: University of Chicago Press, 1998.

BARAK, Greg. The crimes of the powerful and the globalization of crime. Revista Brasileira de Direito. v. 11, n. 2, p. 104 – 114, jul-dez. 2015.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BARRETO, Vicente de Paulo. As máscaras do poder. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2012.

BAUMAN, Zygmunt, Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2008.

BOFF, Leonardo. A terra na palma da mão: uma nova visão do planeta e da humanidade. Petrópolis: Vozes, 2016.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

BRAGATO, Fernando Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos

humanos: contribuições da descolonialidade. Revista novos estudos jurídicos. Itajaí, v. 19, n. 1, jan/abr., 2014, p. 201-230.

BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 11 de março de 2018.

BRASIL. Projeto de Lei nº 352 de 2017. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/130958?o=d>. Acesso em 18 de março de 2018.

BUDÓ, Marília De Nardin. Mídias e discursos do poder: a legitimação discursiva do processo de encarceramento da juventude pobre no Brasil. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do direito constitucional. Revista de Estudos Politécnicos. Vol. VIII, nº 13, 007-018, 2010.

CARLEN, Pat. Criminologias alternativas. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (Org.). Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. p. 19 – 34.

CARVALHO, Salo. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais. Revista brasileira de ciências criminais. n. 104. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 279 – 303.

CARVALHO, Salo; DUARTE, Evandro Piza. Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais. São Paulo: Saraiva, 2017.

COELHO, Elza Berger Salema; SILVA, Anne Caroline Luz Grüdtner da; LINDNER, Sheila Rubia. Violência: definições e tipologias. 2014.

COHEN, Stanley. Crime and politics: spot the difference. The British Journal of Sociology. v. 47, n. 1, p. 1 – 21, 1996.

DAHLBERG, Linda L.; KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, p. 1163-1178, 2006.

DIAS, Felipe da Veiga. A violência (mortal) do Estado contra criança e adolescentes: um estudo a partir do retrato midiático do caso Jhonata Dalber Mattos Alves. Revista brasileira de ciências criminais. Ano 25, n. 130, abril, 2017.

ELKINGTON, John, Cannibals With Forks: The Triple Bottom Line of 21st Century Business. Stony Creek, Conn.: New Society Publishers, 1998.

FOLHA DE SÃO PAULO. Comandante do Exército defende mudança em regras de enfrentamento no Rio: alteração permitiria que um militar alvejasse um homem na rua por portar arma. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/comandante-do-exercito-defende-mudanca-em-regras-de-enfrentamento-no-rio.shtml. Acesso em 18 de março de 2018.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27 ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

FREITAS, Felipe. Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda. Cadernos do CEAS. Salvador, n. 238, 2016. p. 488 – 499.

FRENCH, Jan Hoffman. Repensando a Violência Policial no Brasil: Desmascarando o Segredo Público da Raça. Revista Tomo. n. 31 jul./dez., 2017. p. 9 – 40.

GUIMARÃES, Juliany Gonçalves; TORRES, Ana Raquel Rosas; FARIA, Margareth. R. G. V. de. Democracia e violência policial: o caso da polícia militar. Psicologia em estudo. v. 10, n. 2, 2005. p. 263 – 271.

HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. ¿Más allá de la criminología? Revista Crítica Penal y Poder. n. 4, p. 175 – 196, marzo. 2013.

HUMAN RIGHTS WATCH. Good cops are afraid: the toll of unchecked police violence in Rio de Janeiro. 2016.

KHALED JÚNIOR, Salah H. Discurso de ódio e sistema penal. Belo Horizonte: Casa do Direito/Letramento, 2016.

LARRAURI, Elena. La herencia de la criminología crítica. 2 ed. Madrid: Siglo XXI Editores España, 1992.

LIMA, Renato Sérgio de; et al.. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.

MCKENZIE, Stephen. Social sustainability: towards some definitions. Hawke Research Institute. Working Paper Series, n. 27. Magill: South Australia, 2004. p. 1 – 29.

MORAIS, Jose Luis Bolzan de; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal. Seqüência. n. 66, p. 161-186, julho, Florianópolis: 2013.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.

PAVARINI, Massimo. Control y dominación: teorías criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2002.

ROSA, Alexandre Morais da; AMARAL, Augusto Jobim do. Cultura da punição: a ostentação do horror. 3 ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

SARMIENTO, Camilo Ernesto Bernal; CABEZAS, Sebastián; FORERO, Alejandro; RIVERA, Iñaki; VIDAL, Iván. Más allá de la criminología. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: RIVERA, Iñaki (Coord.). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social: debates en criminología crítica y sociología jurídico-penal. Barcelona: Anthropos, 2014. p. 35 – 80.

SOUZA, Marcos Santana de. Representações sociais, polícia e violência: um estudo sobre a violência policial. Scientia Plena. v. 3, n. 5, 2007. p. 75 – 82.

STIGLITZ, Joseph E.. O preço da desigualdade. Lisboa: Bertrand Editora, 2016.

THE INTERCEPT BRASIL. Como um delegado usou testemunhas falsas para ligar a morte de crianças a um ritual satânico. Disponível em: <https://theintercept.com/2018/03/02/novo-hamburgo-satanico-inquerito/>. Acesso em: 18 de março de 2018.

TOMBS, Steve; WHYTE, Dave. Safety crimes. London/New York: Routledge, 2007.

UOL. Notícias internacional. Imprensa internacional destaca morte de Marielle: 'ataque direcionado' e 'crítica da violência policial'. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/03/15/imprensa-internacional-destaca-morte-de-marielle-ataque-direcionado-e-critica-da-violencia-policial.htm>. Acesso em: 18 de março de 2018.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global consultation on violence and health. Violence: a public health priority. Geneva: WHO; 1996.

YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. “Introducción” a criminología, civilización y nuevo orden mundial de Wayne Morrison. Revista Crítica Penal y Poder. nº 2, p. 1 – 17, marzo. 2012.

Downloads

Published

2019-12-20

How to Cite

Dias, F. da V., & Amaral, A. J. do. (2019). The (criminal) violence of state criminal action and its social unsustainability: portraits of a state of brazilian police. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(2), 193–224. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2.1285

Issue

Vol. 20 No. 2 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Section

Violence, Criminal Systems and Democracy

License

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).