A violência (criminosa) da atuação penal estatal e sua insustentabilidade social: retratos de um Estado de polícia brasileiro

Autores

  • Felipe da Veiga Dias IMED - Passo Fundo - RS
  • Augusto Jobim do Amaral PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2.1285

Palavras-chave:

Criminologia crítica. Sustentabilidade social. Estado de polícia.

Resumo

O presente estudo tem como tema a criminologia crítica e a sustentabilidade social, com ênfase na violência estatal, em especial da força policial. Tem-se como problema de pesquisa como alcançar a sustentabilidade social com o atual perfil de intervenção penal-policial sobre a população brasileira? Conclui-se que diante do quadro de expansão do Estado de Polícia, torna-se inviável qualquer projeto de sustentabilidade social, já que se ignoram os danos sociais massivos e desigualdades produzidos pelo sistema penal. Por fim, a metodologia empregada compreende uma abordagem fenomenológico-hermenêutica, um método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa por documentação indireta.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Mestrado. Professor do curso de Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo – RS. Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social”. Advogado. Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil.

Augusto Jobim do Amaral, PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. 2 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ARENDT, Hannah. Sobre la violencia. Madrid: Alianza Editorial, 2006.

ARENDT, Hannah. The human condition. 2 ed. Chicago: University of Chicago Press, 1998.

BARAK, Greg. The crimes of the powerful and the globalization of crime. Revista Brasileira de Direito. v. 11, n. 2, p. 104 – 114, jul-dez. 2015.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BARRETO, Vicente de Paulo. As máscaras do poder. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2012.

BAUMAN, Zygmunt, Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2008.

BOFF, Leonardo. A terra na palma da mão: uma nova visão do planeta e da humanidade. Petrópolis: Vozes, 2016.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

BRAGATO, Fernando Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos

humanos: contribuições da descolonialidade. Revista novos estudos jurídicos. Itajaí, v. 19, n. 1, jan/abr., 2014, p. 201-230.

BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 11 de março de 2018.

BRASIL. Projeto de Lei nº 352 de 2017. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/130958?o=d>. Acesso em 18 de março de 2018.

BUDÓ, Marília De Nardin. Mídias e discursos do poder: a legitimação discursiva do processo de encarceramento da juventude pobre no Brasil. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do direito constitucional. Revista de Estudos Politécnicos. Vol. VIII, nº 13, 007-018, 2010.

CARLEN, Pat. Criminologias alternativas. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (Org.). Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. p. 19 – 34.

CARVALHO, Salo. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais. Revista brasileira de ciências criminais. n. 104. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 279 – 303.

CARVALHO, Salo; DUARTE, Evandro Piza. Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais. São Paulo: Saraiva, 2017.

COELHO, Elza Berger Salema; SILVA, Anne Caroline Luz Grüdtner da; LINDNER, Sheila Rubia. Violência: definições e tipologias. 2014.

COHEN, Stanley. Crime and politics: spot the difference. The British Journal of Sociology. v. 47, n. 1, p. 1 – 21, 1996.

DAHLBERG, Linda L.; KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, p. 1163-1178, 2006.

DIAS, Felipe da Veiga. A violência (mortal) do Estado contra criança e adolescentes: um estudo a partir do retrato midiático do caso Jhonata Dalber Mattos Alves. Revista brasileira de ciências criminais. Ano 25, n. 130, abril, 2017.

ELKINGTON, John, Cannibals With Forks: The Triple Bottom Line of 21st Century Business. Stony Creek, Conn.: New Society Publishers, 1998.

FOLHA DE SÃO PAULO. Comandante do Exército defende mudança em regras de enfrentamento no Rio: alteração permitiria que um militar alvejasse um homem na rua por portar arma. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/comandante-do-exercito-defende-mudanca-em-regras-de-enfrentamento-no-rio.shtml. Acesso em 18 de março de 2018.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27 ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

FREITAS, Felipe. Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda. Cadernos do CEAS. Salvador, n. 238, 2016. p. 488 – 499.

FRENCH, Jan Hoffman. Repensando a Violência Policial no Brasil: Desmascarando o Segredo Público da Raça. Revista Tomo. n. 31 jul./dez., 2017. p. 9 – 40.

GUIMARÃES, Juliany Gonçalves; TORRES, Ana Raquel Rosas; FARIA, Margareth. R. G. V. de. Democracia e violência policial: o caso da polícia militar. Psicologia em estudo. v. 10, n. 2, 2005. p. 263 – 271.

HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. ¿Más allá de la criminología? Revista Crítica Penal y Poder. n. 4, p. 175 – 196, marzo. 2013.

HUMAN RIGHTS WATCH. Good cops are afraid: the toll of unchecked police violence in Rio de Janeiro. 2016.

KHALED JÚNIOR, Salah H. Discurso de ódio e sistema penal. Belo Horizonte: Casa do Direito/Letramento, 2016.

LARRAURI, Elena. La herencia de la criminología crítica. 2 ed. Madrid: Siglo XXI Editores España, 1992.

LIMA, Renato Sérgio de; et al.. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.

MCKENZIE, Stephen. Social sustainability: towards some definitions. Hawke Research Institute. Working Paper Series, n. 27. Magill: South Australia, 2004. p. 1 – 29.

MORAIS, Jose Luis Bolzan de; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal. Seqüência. n. 66, p. 161-186, julho, Florianópolis: 2013.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.

PAVARINI, Massimo. Control y dominación: teorías criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2002.

ROSA, Alexandre Morais da; AMARAL, Augusto Jobim do. Cultura da punição: a ostentação do horror. 3 ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

SARMIENTO, Camilo Ernesto Bernal; CABEZAS, Sebastián; FORERO, Alejandro; RIVERA, Iñaki; VIDAL, Iván. Más allá de la criminología. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: RIVERA, Iñaki (Coord.). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social: debates en criminología crítica y sociología jurídico-penal. Barcelona: Anthropos, 2014. p. 35 – 80.

SOUZA, Marcos Santana de. Representações sociais, polícia e violência: um estudo sobre a violência policial. Scientia Plena. v. 3, n. 5, 2007. p. 75 – 82.

STIGLITZ, Joseph E.. O preço da desigualdade. Lisboa: Bertrand Editora, 2016.

THE INTERCEPT BRASIL. Como um delegado usou testemunhas falsas para ligar a morte de crianças a um ritual satânico. Disponível em: <https://theintercept.com/2018/03/02/novo-hamburgo-satanico-inquerito/>. Acesso em: 18 de março de 2018.

TOMBS, Steve; WHYTE, Dave. Safety crimes. London/New York: Routledge, 2007.

UOL. Notícias internacional. Imprensa internacional destaca morte de Marielle: 'ataque direcionado' e 'crítica da violência policial'. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/03/15/imprensa-internacional-destaca-morte-de-marielle-ataque-direcionado-e-critica-da-violencia-policial.htm>. Acesso em: 18 de março de 2018.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global consultation on violence and health. Violence: a public health priority. Geneva: WHO; 1996.

YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. “Introducción” a criminología, civilización y nuevo orden mundial de Wayne Morrison. Revista Crítica Penal y Poder. nº 2, p. 1 – 17, marzo. 2012.

Downloads

Publicado

2019-12-20

Como Citar

Dias, F. da V., & Amaral, A. J. do. (2019). A violência (criminosa) da atuação penal estatal e sua insustentabilidade social: retratos de um Estado de polícia brasileiro. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(2), 193–224. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i2.1285

Edição

v. 20 n. 2 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Violência, Sistemas Penais e Democracia

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).