A deficiência psicossocial e seu reflexo nas políticas públicas direcionadas às cuidadoras familiares

Autores

  • Ana Paula Barbosa-Fohrmann Universidade Federal do Rio de Janeiro/Faculdade Nacional de Direito
  • Carina Martin de Aguiar Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2417

Resumo

O presente artigo trata da cuidadora familiar da pessoa com deficiência psicossocial e analisa brevemente o cenário brasileiro no que diz respeito a políticas públicas sobre o cuidado. Além disso, ao apresentar as narrativas construídas historicamente em torno da pessoa com deficiência psicossocial, busca apresentar relações possíveis entre a exclusão da pessoa com deficiência e a desconsideração das demandas das cuidadoras familiares pelas autoridades públicas. Este artigo seguirá a metodologia relacional “diamante ético”, proposta por Herrera Flores, ao lado do método hipotético-dedutivo, com abordagem descritivo-analítica, recorrendo a outras fontes bibliográficas.

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Biografia do Autor

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Universidade Federal do Rio de Janeiro/Faculdade Nacional de Direito

Pós-Doutorado (2009, 2013) e Doutora em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, junto ao Instituto de Direito do Estado, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito (2007). Doutorado em Filosofia (2022) pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGF/UFRJ. Mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2001). Bacharel em Direito pela UERJ (1995). Desde 2013.  Professora Adjunta de Teoria do Direito, 40 horas, com Dedicação Exclusiva, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRJ), na linha de pesquisa de Sociedade, Direitos Humanos e Arte. Professora Visitante da Westfälische Wilhelms-Universität Münster. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Teoria dos Direitos Humanos (NTDH) (2014-), vinculado à FND e ao PPGD/UFRJ. Membro da Comissão Permanente de Apoio às Pessoas com Deficiência (2022-) e do colegiado do Setor de Convênios e Relações Internacionais e Interinstitucionais (SCRIID) (2022-) da FND/UFRJ. Integrante da Phenomenology of Dementia and Aging Network, vinculada aos Husserl Archives Cologne/a.r.t.e.s. Graduate School for the Humanities Cologne, e da Transdisziplinäre Demenz- und Alternsforschung, Universität zu Köln, Alemanha (2023-). Atua nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito e Literatura, já tendo tido experiência em Direito Constitucional. Seu campo de pesquisa é interdisciplinar e suas publicações vêm abrangendo a relação entre Direito, Filosofia (Fenomenologia, Moral/Ética, Bioética) e Arte (Literatura, Pintura. Mantém relações de parceria e/ou de cooperação e integra iniciativas de pesquisa em rede com as seguintes universidades estrangeiras: Pontificia Universidad Católica del Perú; Universidad de Sevilla e Universidad Carlos III de Madrid; Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Universität zu Köln e Folkwang Universität der Künste; University of Helsinki. E-mail: anapbarbosa@direito.ufrj.br

Carina Martin de Aguiar, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. (UFRJ). Pesquisadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à FND e ao PPGD/UFRJ.

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Publicado

2024-12-30

Como Citar

Barbosa-Fohrmann, A. P., & Martin de Aguiar, C. (2024). A deficiência psicossocial e seu reflexo nas políticas públicas direcionadas às cuidadoras familiares. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(1), 147–174. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2417

Edição

v. 25 n. 1 (2024): Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

Seção

Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

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