Psychosocial disability and its reflection on the public policies aimed at family caregivers

Authors

  • Ana Paula Barbosa-Fohrmann Universidade Federal do Rio de Janeiro/Faculdade Nacional de Direito
  • Carina Martin de Aguiar Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2417

Abstract

This paper deals with the family caregivers of people with psychosocial disabilities, who are in most cases women. It also analyzes, although briefly, the Brazilian scenario regarding public policies on care. Furthermore, by presenting narratives historically constructed around people with psychosocial disabilities, it seeks to show possible relations between the exclusion of people with disabilities and the disregard of family caregivers’ demands by public authorities. This paper will follow the “ethical diamond” relational methodology, proposed by Herrera Flores, alongside the hypothetical-deductive method, with a descriptive-analytical approach, and it uses bibliographical sources.

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Author Biographies

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Universidade Federal do Rio de Janeiro/Faculdade Nacional de Direito

Pós-Doutorado (2009, 2013) e Doutora em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, junto ao Instituto de Direito do Estado, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito (2007). Doutorado em Filosofia (2022) pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGF/UFRJ. Mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2001). Bacharel em Direito pela UERJ (1995). Desde 2013.  Professora Adjunta de Teoria do Direito, 40 horas, com Dedicação Exclusiva, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRJ), na linha de pesquisa de Sociedade, Direitos Humanos e Arte. Professora Visitante da Westfälische Wilhelms-Universität Münster. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Teoria dos Direitos Humanos (NTDH) (2014-), vinculado à FND e ao PPGD/UFRJ. Membro da Comissão Permanente de Apoio às Pessoas com Deficiência (2022-) e do colegiado do Setor de Convênios e Relações Internacionais e Interinstitucionais (SCRIID) (2022-) da FND/UFRJ. Integrante da Phenomenology of Dementia and Aging Network, vinculada aos Husserl Archives Cologne/a.r.t.e.s. Graduate School for the Humanities Cologne, e da Transdisziplinäre Demenz- und Alternsforschung, Universität zu Köln, Alemanha (2023-). Atua nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito e Literatura, já tendo tido experiência em Direito Constitucional. Seu campo de pesquisa é interdisciplinar e suas publicações vêm abrangendo a relação entre Direito, Filosofia (Fenomenologia, Moral/Ética, Bioética) e Arte (Literatura, Pintura. Mantém relações de parceria e/ou de cooperação e integra iniciativas de pesquisa em rede com as seguintes universidades estrangeiras: Pontificia Universidad Católica del Perú; Universidad de Sevilla e Universidad Carlos III de Madrid; Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Universität zu Köln e Folkwang Universität der Künste; University of Helsinki. E-mail: anapbarbosa@direito.ufrj.br

Carina Martin de Aguiar, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. (UFRJ). Pesquisadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à FND e ao PPGD/UFRJ.

Published

2024-12-30

How to Cite

Barbosa-Fohrmann, A. P., & Martin de Aguiar, C. (2024). Psychosocial disability and its reflection on the public policies aimed at family caregivers. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(1), 147–174. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2417

Issue

Section

Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia