Trabalhadoras domésticas ao abrigo da lei maria da penha e a proteção que não se realiza: análise sob a perspectiva da criminologia feminista e da criminologia crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i3.2277

Palavras-chave:

Criminologia feminista, Empregada doméstica, Lei Maria da Penha, Garantismo penal

Resumo

Este trabalho analisa a aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência praticada contra trabalhadoras domésticas. O objetivo é pensar nos pontos em comum entre as criminologias feminista e crítica e o garantismo penal para analisar esse quadro. Os objetivos específicos investigam esse grupo e suas vulnerabilidades e demonstrar a ligação com questões da criminologia feminista, que demanda pensarmos outros marcadores sociais. Foram realizadas pesquisas em Tribunais gaúchos de decisões sobre violência doméstica vitimando trabalhadoras domésticas. As conclusões preliminares apontam que esse grupo demanda atenção das criminologias feminista e crítica, especialmente quanto a medidas protetivas previstas na LMP.

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Biografia do Autor

Salo de Carvalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) (graduação e pós-graduação); Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (graduação e pós-graduação). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2008-2010); em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014); e em Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014-2016). 

Paula Pinhal de Carlos, Universidade LaSalle - RS

Doutora em Ciências Humanas (área de concentração Estudos de Gênero) pela Universidade Federal de Santa Catarina, professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade La Salle Canoas e líder do grupo de pesquisa CNPq Efetividade dos direitos e Poder Judiciário.

Pamella Bauer Velasco, UniLaSalle - RS

Mestre em Direito Universidade La Salle. Bolsista CAPES/PROSUC. Possui Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2019). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRtter (2017).

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Publicado

2025-01-02

Como Citar

Carvalho, S. de, Carlos, P. P. de, & Velasco, P. B. (2025). Trabalhadoras domésticas ao abrigo da lei maria da penha e a proteção que não se realiza: análise sob a perspectiva da criminologia feminista e da criminologia crítica. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(3), 31–60. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i3.2277

Edição

v. 25 n. 3 (2024): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 25, n. 3, setembro/dezembro, 2024

Seção

Violência, Sistemas Penais e Democracia

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