Da noção liberal de pessoa à refundação da cidadania universal: provocações para pensar os sujeitos e sua emancipação pelos direitos humanos

Autori

  • Farah de Sousa Malcher Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Jean-François Yves Deluchey Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.979

Parole chiave:

Direito Humanos. Sujeitos. Emancipação.

Abstract

Problematizamos a noção de sujeito que fundamenta os direitos humanos. A constatação de que muitas das violações contra esses direitos têm como justificativa o não reconhecimento à diferença, levou-nos a investigar o processo de formação discursiva resultante na concepção de “sujeito universal”, centro de gravidade do discurso hegemônico dos direitos humanos. Buscando desvelar as relações de poder e efeitos de resistência engendrados por esse discurso, discutimos em que medida o modelo liberal de homem universal, portador de direitos naturais, promove a emancipação dos sujeitos, em especial, das vulnerabilidades sociais. A crítica aos direitos humanos foi a perspectiva norteadora do estudo.

 

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Farah de Sousa Malcher, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Jean-François Yves Deluchey, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Docente permanente do PPG em Direito da UFPA. Doutor em Ciência Política/Políticas Públicas na Universidadeda Sorbonne Nouvelle Paris 3. Pesquisador/visitante do IPEA. Coordenador do CESIP. Pará (Brasil).

Riferimenti bibliografici

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I, Profanações. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras, 1989 [1949].

BOMFIM, Thiago. Sujeito de direito e direito sem sujeito. Jan. 2003. Disponível em: <http://www.unifacs.br/revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2003/convidados/convidado02.doc>. Acesso em: 25 jul. 2014.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. 2014. Disponível em: <http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5548>. Acesso em: 15 Mar.2017.

CLAVERO, Bartolomé. Derecho global: por una historia verosímil de los derechos humanos. Madrid: Trotta, 2014.

DELUCHEY, Jean-François Y. Da gestão do humano à refundação da cidadania universal, In: VIII Encontro da ANDHEP - Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos. São Paulo: Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós Graduação. ANDHEP, 2017. v.1. p. 2403 – 2421. Disponível em: <http://www.encontro2014.andhep.org.

br/resources/anais/1/1397579254_ARQUIVO_Jean-FrancoisDeluchey-ANDHEP2014-Grupo10.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2016.

DELUCHEY, Jean-François Y. 2016. “Sobre Estratégias e Dispositivos Normativos em Foucault: Considerações de Método”. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, 2016, p. 175-196.

DONNELLY, Jack. The relative universality of human rights. Human Rights Quarterly. v. 29, n. 2, 2007, p. 281-306.

FONSECA, Márcio Alves de. Michel Foucault e o direito. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2002.

FOUCAULT, Michel. Sobre a história da sexualidade. In: ______. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1995.

______. Préface. In: FOUCAULT, Michel. Dits et Écrits, Paris: Gallimard, 2001. Tomo III p. 133-136. (Une introduction à la vie non fasciste). Texto n°189, 1976-1988.

______. Face aos governos, os direitos humanos. In: ______. Ditos e escritos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009. v. 6.

______. Em defesa da sociedade. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2010.

______. História da loucura. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2012.

______. A sociedade punitiva. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2015.

KASHIURA Júnior, Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. 2012. 177 f. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

MERRY, Sally Engle. Derechos Humanos, género y nuevos movimentos sociales: debates contemporáneos en antropología jurídica. In: CHENAUT, Victoria; GOMEZ, Madalena; ORTIZ, Héctor; SIERRA, María Tereza (Coords.) Justicia y Diversidad en América Latina: pueblos Indígenas ante la globalización. Mexico/Ecuador, Ciesas/Flacsos, La Casa Chata, 2011.

NEGRI, (T). Carta a Raúl, sobre el cuerpo: arte y multitudo: ocho cartas. Madrid: Editorial Trotta S.A, 2000.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas. 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2008000300010>. Acesso em: 10 mar. 2017.

RANCIÈRE, Jacques. Who is the subject of the rights of man? Disponível em: <http://muse.jhu.edu/login?type=summary&url=/journals/south_atlantic_quarterly/v103/103.2ranciere.pdf>. Acesso em: 14. jun. 2014.

REBOUÇAS, Gabriela Maia. O avesso do sujeito: provocações de Foucault para pensar os direitos humanos. Opinión Jurídica, Medellín, v. 14, n. 28, p. 45-62, jul./dez. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25302015000200003 >. Acesso em: 20 fev. 2017.

SAFATLE, Vladimir. O dever e seus impasses. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUI, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.

WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu. São Paulo: Boitempo, 2007.

ŽIŽEK, Slavoj. Contra os direitos humanos. Mediações, Londrina, v. 15, n.1, p. 11-29, jan./jun., 2010.

ZÚÑIGA Yanira. Ciudadanía y género. Representaciones y conceptualizaciones en el piensamiento moderno y contemporâneo. In: CULLETON, Alfredo; MAUÉS, Antonio; TOSI, Giuseppe; ALENCAR, Maria Luiza; WEYL, Paulo (Orgs.). Direitos Humanos e integração latino-americama. Porto Alegre: Entrementes, 2011.

Downloads

Additional Files

Pubblicato

2018-02-09

Come citare

Malcher, F. de S., & Deluchey, J.-F. Y. (2018). Da noção liberal de pessoa à refundação da cidadania universal: provocações para pensar os sujeitos e sua emancipação pelos direitos humanos. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(2), 179–204. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.979

Fascicolo

V. 18 N. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sezione

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

Licenza

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).