From the liberal concept of person to the refounding of the universal citizenship: provocations to think about the subjects and their emancipation through human rights
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.979Keywords:
Human Rights. Subjects. Emancipation.Abstract
This article problematizes the notion of subject that is grounded human rights. The fact that many of the violations against such rights have as background the non-recognition of the difference and the various aspects and features of subjectivities, led to the investigation of the process of discursive formation resulting in the conception of "universal subject", center of gravity of the hegemonic discourse of human rights. It is an attempt to uncover the power relations and the effects of resistance engendered by this speech, while discussing to what extent the liberal model of universal man, the bearer of natural rights, promotes the emancipation of subjects, in particular, of the minorities. The critique coupled to human rights was the guiding perspective of this study.
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References
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I, Profanações. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras, 1989 [1949].
BOMFIM, Thiago. Sujeito de direito e direito sem sujeito. Jan. 2003. Disponível em: <http://www.unifacs.br/revistajuridica/arquivo/edicao_janeiro2003/convidados/convidado02.doc>. Acesso em: 25 jul. 2014.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. 2014. Disponível em: <http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5548>. Acesso em: 15 Mar.2017.
CLAVERO, Bartolomé. Derecho global: por una historia verosímil de los derechos humanos. Madrid: Trotta, 2014.
DELUCHEY, Jean-François Y. Da gestão do humano à refundação da cidadania universal, In: VIII Encontro da ANDHEP - Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos. São Paulo: Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós Graduação. ANDHEP, 2017. v.1. p. 2403 – 2421. Disponível em: <http://www.encontro2014.andhep.org.
br/resources/anais/1/1397579254_ARQUIVO_Jean-FrancoisDeluchey-ANDHEP2014-Grupo10.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2016.
DELUCHEY, Jean-François Y. 2016. “Sobre Estratégias e Dispositivos Normativos em Foucault: Considerações de Método”. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, 2016, p. 175-196.
DONNELLY, Jack. The relative universality of human rights. Human Rights Quarterly. v. 29, n. 2, 2007, p. 281-306.
FONSECA, Márcio Alves de. Michel Foucault e o direito. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2002.
FOUCAULT, Michel. Sobre a história da sexualidade. In: ______. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1995.
______. Préface. In: FOUCAULT, Michel. Dits et Écrits, Paris: Gallimard, 2001. Tomo III p. 133-136. (Une introduction à la vie non fasciste). Texto n°189, 1976-1988.
______. Face aos governos, os direitos humanos. In: ______. Ditos e escritos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009. v. 6.
______. Em defesa da sociedade. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2010.
______. História da loucura. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2012.
______. A sociedade punitiva. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2015.
KASHIURA Júnior, Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. 2012. 177 f. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
MERRY, Sally Engle. Derechos Humanos, género y nuevos movimentos sociales: debates contemporáneos en antropología jurídica. In: CHENAUT, Victoria; GOMEZ, Madalena; ORTIZ, Héctor; SIERRA, María Tereza (Coords.) Justicia y Diversidad en América Latina: pueblos Indígenas ante la globalización. Mexico/Ecuador, Ciesas/Flacsos, La Casa Chata, 2011.
NEGRI, (T). Carta a Raúl, sobre el cuerpo: arte y multitudo: ocho cartas. Madrid: Editorial Trotta S.A, 2000.
PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas. 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2008000300010>. Acesso em: 10 mar. 2017.
RANCIÈRE, Jacques. Who is the subject of the rights of man? Disponível em: <http://muse.jhu.edu/login?type=summary&url=/journals/south_atlantic_quarterly/v103/103.2ranciere.pdf>. Acesso em: 14. jun. 2014.
REBOUÇAS, Gabriela Maia. O avesso do sujeito: provocações de Foucault para pensar os direitos humanos. Opinión Jurídica, Medellín, v. 14, n. 28, p. 45-62, jul./dez. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25302015000200003 >. Acesso em: 20 fev. 2017.
SAFATLE, Vladimir. O dever e seus impasses. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUI, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu. São Paulo: Boitempo, 2007.
ŽIŽEK, Slavoj. Contra os direitos humanos. Mediações, Londrina, v. 15, n.1, p. 11-29, jan./jun., 2010.
ZÚÑIGA Yanira. Ciudadanía y género. Representaciones y conceptualizaciones en el piensamiento moderno y contemporâneo. In: CULLETON, Alfredo; MAUÉS, Antonio; TOSI, Giuseppe; ALENCAR, Maria Luiza; WEYL, Paulo (Orgs.). Direitos Humanos e integração latino-americama. Porto Alegre: Entrementes, 2011.
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