Cidadania: uma leitura a partir do sistema escravista e suas implicações na (de)formação das práticas republicanas no Brasil

Autori

  • Juvêncio Borges Silva UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP
  • Ricardo dos Reis Silveira Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.972

Parole chiave:

Cidadania. Sistema escravista. Práticas republicanas

Abstract

O artigo objetiva mostrar como o sistema escravista plasmou as várias relações no Brasil, e como a cidadania, que deveria se manifestar de forma republicana, universal, com o devido respeito às leis instituídas e à pessoa humana, foi enviesada por relações de natureza pessoal, por processos de dominação e negação, seja em relação ao escravo, seja em relação aos homens livres e miseráveis que constituíam a maioria absoluta da população brasileira, criando a cultura do favor que até hoje se encontra arraigada nas práticas sociais, políticas e jurídicas, em total descompasso com os princípios e práticas republicanos. O método adotado foi o analítico-dedutivo, valendo-se de material histórico, sociológico e jurídico, a partir de livros e artigos científicos, que foram analisados na elaboração da pesquisa.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Juvêncio Borges Silva, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP

Pós-doutor em direitopela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutor pela UNESP, mestre pela UNICAMP, graduado em direito pela Faculdade de Direito de Franca e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos. Professor do curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto e do Programa de Mestrado Stricto Sensu em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.

Ricardo dos Reis Silveira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Outro Preto-SP. Professor do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.

Riferimenti bibliografici

BAUMAN, Zigmunt. Amor Líquido. Sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 10ª Ed., Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOLDRINI, Ângela. Para Gilmar Mendes, caixa dois pode não ser corrupção. In: Folha de São Paulo, 11 de março de 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1865578-para-gilmar-mendes-caixa-dois-pode-nao-ser-corrupcao.shtml. Aceso em 28 de abril de 2017.

BRANDT, Ricardo, AFFONSO, Julia, SERAPIÃO, Fábio, PIRES, Breno. “Esse crime eleitoral todo mundo praticou”, diz Odebrecht sobre caixa 2. In: O Estadão, Política, Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/esse-crime-eleitoral-todo-mundo-praticou-afirma-odebrecht-sobre-caixa-dois/. Acesso em 13/04/2017.

BRASIL, Polícia Federal. Operação Lava Jato. Disponível em http://www.pf.gov.br/imprensa/lava-jato/fases-da-operacao-lava-jato. Acesso em 28 de abril de 2.107.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional. Ed. Paz e Terra, 2a Edição, Rio de Janeiro-RJ, 1977, p. 247.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2013.

DAMATTA, Roberto. A Casa & a Rua. Ed. Rocco, 5a Edição, Rio de Janeiro-RJ., p. 19.

FERNANDES, Florestan. Brancos e Negros em São Paulo. Companhia Editora Nacional, São Paulo-SP,1.959.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens Livres na Ordem Escravocrata. Ed. Unesp, 4a Edição, São Paulo-SP.

GIDDENS, Anthony. A Transformação da Intimidade. Sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Unesp, 1993.

KOWARICK, Lúcio. Cidade e Cidadania: Cidadão privado e subcidadão público. São Paulo em Perspectiva, vol. 5, nº 2, abril-junho/91.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Petrópolis: Vozes, 1999.

MARCÍLIO, Maria Luíza. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789. In: Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Universidade de São Paulo: SP. Disponível em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html. Acesso em 25.04.2017.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, Classe social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Ed. Vozes, 5a Edição, Petrópolis, R.J., 1988.

NOVAIS, Fernando A. Estrutura e Dinâmica do Antigo Sistema Colonial. São Paulo: Brasiliense, 5ª ed., 1990.

PRADO, Paulo. O Retrato do Brasil: Ensaio sobre a tristeza brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. Ed. Nobel, 2a Edição, São Paulo-SP, 1.992.

SCHWARZ, Roberto. Ao Vencedor as Batatas. Ed. Duas Cidades, São Paulo-SP, 1977.

SOUZA, Jessé. A Tolice da Inteligência Brasileira ou como o país de deixa manipular pela elite. São Paulo: Leya Editora, 2015.

TEJERINA, Benjamim. Movimentos sociales, espacio público y ciudadania: Los caminos de La utopia. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 72, 2005.

VIANA, F. J. Oliveira. Evolução do Povo Brasileiro. São Paulo: Monteiro Lobato. s/d.

Pubblicato

2018-10-31

Come citare

Silva, J. B., & Silveira, R. dos R. (2018). Cidadania: uma leitura a partir do sistema escravista e suas implicações na (de)formação das práticas republicanas no Brasil. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 19(1), 13–53. https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.972

Fascicolo

Sezione

Democracia Constitucional e Cidadania