Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico

Autori

  • Antonio Carlos Wolkmer Programas de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE/RS, UNESC/SC e UFSC.
  • Daniela Lippstein Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Frederico Westphalen

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.909

Parole chiave:

Direitos Humanos. América Latina. Filosofia da libertação. Colonialismo. Pensamento crítico.

Abstract

O objetivo deste texto é buscar compreender os Direitos Humanos a partir de uma perspectiva crítica libertadora com base nas raízes da identidade latino-americana. A discussão justifica-se pela importância de se trazer a luz do debate jurídico crítico discursos hegemônicos de colonização travestidos como direitos humanos universais que tem legitimado práticas de dominação e negação do outro. Será adotado no desenvolvimento do trabalho um aporte metodológico  indutivo que parte das premissas particulares acerca de elementos essenciais da cultura latino-americana para propor um sistema participativo e contextualizado de direitos humanos. Já quanto ao procedimento da pesquisa será adotado abordagem de teor  sociológico, compreendendo que o direito é um fenômeno sócio-cultural e por essa razão busca-se o pensamento crítico latino-americano para a proposição de uma conjuntura de direitos humanos libertadora. Conclui-se com o presente estudo de que é necessário um resgate e desenvolvimento de um pensamento jurídico crítico para constituir  uma educação latino-americana de direitos humanos que vise a emancipação e real efetividade dos direitos humanos superando discursos hegemônicos dominantes. 

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Biografie autore

Antonio Carlos Wolkmer, Programas de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE/RS, UNESC/SC e UFSC.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE-RS e do Mestrado em Direitos Humanos da UNESC-SC. Professor titular aposentado no PPGD/UFSC.  Doutor em Direito e membro do Grupo de Trabalho da CLACSO (Argentina/Equador): “Pensamiento Jurídico Crítico”. Membro da Asociação Argentina de Sociologia Jurídica. É investigador nivel 1-A do CNPq e consultor Ad Hoc da CAPES. Professor visitante de cursos de Pos-graduação em várias  universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Perú, Colombia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Puerto Rico, México, España e Italia). Autor de diversos livros, entre eles: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015; Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina (Org.)  Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004; Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015; História do Direito no Brasil. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015; Constitucionalismo, Descolonización y Pluralismo Jurídico en América Latina. (Orgs.). Aguascalientes (Mexico): Cenejus; Florianopolis: NEPE/UFSC, 2015.

Daniela Lippstein, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Frederico Westphalen

Professora do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Campus de Frederico Westphalen/RS. Professora e coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II em Passo Fundo/RS. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa PROSUP, Tipo II, provida pela CAPES. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (Portugal) (Convênio Dupla Titulação UNISC-UMinho). Especialista em Direito Internacional - UNIASSELVI (Especialização Lato Sensu). Graduada em Direito pela Faculdade Meridional IMED. Integrante do Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual (GEDIPI/UNISC). Advogada. E-mail: dlippstein@gmail.com.

Riferimenti bibliografici

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. IN: Santiago Castro-Gómez y Ramón Grosfoguel [orgs]. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MANCE, Euclides André. Bem viver. In: SIDEKUM, Antônio; et. al. [orgs]. Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. Blumenau: Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016-a.

MANCE, Euclides André. Economia solidária. In: SIDEKUM, Antônio; et. al. [orgs]. Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. Blumenau: Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016-b.

MARTÍNEZ, Alejandro Rosillo. Derechos humanos desde el pensamiento latinoamericano de la liberación. TESIS DOCTORAL. Doctorado en Estudios Avanzados en Derechos Humanos. UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID. 2011.

MIGNOLO, Walter D. El Pensamiento Decolonial: Desprendimiento Y Apertura: Un Manifiesto. IN: Santiago Castro-Gómez y Ramón Grosfoguel [orgs]. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 9 ed. rev. e. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina .En: Edgardo Lander (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. Disponibleenla World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/

SÁNCHEZ RUBIO, David. Fazendo e Desfazendo Direitos Humanos. Trad. Clovis Gorczevski. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

SÁNCHEZ RUBIO, David. Repensar Los Derechos Humanos. De La anestesia a la sinestesia. Madrid: Mad, 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa; et al. Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. IN: SANTOS, Boaventura de Sousa [org]. Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2005.

SANTOS, Boaventura de Souza. Os processos da globalização. In: SANTOS, Boaventura de Souza [org]. A globalização e as ciências sociais. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6. ed. – Rio de Janeiro: Record, 2001.

SIDEKUM, Antônio; et. al. [orgs]. Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. Blumenau: Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016.

VERDUM, Ricardo. Cidadania indígena. In: SIDEKUM, Antônio; et. al. [orgs]. Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. Blumenau: Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento Jurídico Crítico. 9º Ed. São Paulo: Saraiva, 2015-a.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 4º Ed. São Paulo: Saraiva, 2015-b.

________. “o que a História tem a dizer sobre Educação em Direitos Humanos”. In: BITTAR, Eduardo C.B. (Org.). Educação e Metodologia para os Direitos Humanos.São Paulo: Quartier Latin, 2001, p.205-217.

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Pubblicato

2017-06-14

Come citare

Wolkmer, A. C., & Lippstein, D. (2017). Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(1), 283–301. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.909

Fascicolo

V. 18 N. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito

Sezione

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

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