O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

Autori

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.816

Parole chiave:

Direitos humanos. Criança e adolescente. Protagonismo juvenil.

Abstract

Este artigo traz uma reflexão doutrinária e jurídica sobre protagonismo juvenil, compreendido como uma forma de atuação e participação dos jovens na sociedade, que possibilita um desenvolvimento pessoal e social saudável, despertando neles autonomia e segurança para enfrentar situações do mundo adulto, ao mesmo tempo em que os conscientizam enquanto integrantes de uma comunidade sendo também responsáveis pelas demandas relacionadas ao bem-estar coletivo. Será apresentado um conceito do termo protagonismo juvenil, suas etapas, as falsas formas de sua ocorrência e o tratamento jurídico destinado a este instituto, na legislação internacional e nacional, demonstrando a importância da efetivação deste direito humano.

 

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Biografie autore

Heloísa Fernanda da Silva Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO - CAC
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PPGDH

Jaciara Josefa Gomes, UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)

DOUTORADO EM LINGUÍSTICA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. 

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Pubblicato

2016-12-30

Come citare

da Silva Santos, H. F., & Gomes, J. J. (2016). O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 17(2), 465–492. https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.816

Fascicolo

V. 17 N. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sezione

Dossiê "Infância e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais"

Licenza

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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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