The leadership as youth educational process and human right positivised in brazilian law.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.816

Keywords:

Human rights. Youth participation. Legal System.

Abstract

This article presents a doctrinal and legal reflection on youth leadership, understood as a form of action and participation of young people in society , which enables a healthy personal and social development, fostering autonomy and sense of security to face the adult world situations, while that raise awareness as members of a community are also responsible for demands related to collective welfare. A concept of the term youth participation will be presented, its stages, false forms of their occurrence and the legal treatment to this institute, the international and national legislation, demonstrating the importance of realization of this human right.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Heloísa Fernanda da Silva Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO - CAC
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PPGDH

Jaciara Josefa Gomes, UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)

DOUTORADO EM LINGUÍSTICA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. 

References

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Dispõe sobre a Declaração dos Direitos das Crianças. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1970-1979/L6697impressao.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei n 8.242, de 12 de outubro de 1991. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8242.htm. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei n 12.852/13, de 05 de agosto de 2013. Estabelece diretrizes e bases para a educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2016.

CARPIGIANI, Berenice. Erik H. Erikson – Teoria do Desenvolvimento Psicossocial. Carpsi. Serviços em Psicologia Saúde e Gestão. 7ª Ed., 2010. Disponível em http://www.carpsi.com.br/Newsletter_7_ago-10.pdf. Acesso em: 15 jun. 2016.

CONANDA. Resolução n 149, de 26 de maio de 2011. Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes nas comissões organizadoras da X conferência nacional dos direitos das crianças e dos adolescentes, nas conferencias estaduais, municipais e distritais. Disponível em http://dh.sdh.gov.br/download/resolucoes-conanda/res-149.pdf. Acesso em: 15 jun. 2016.

CONANDA. Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes. Disponível em http://www.rcdh.es.gov.br/sites/default/files/Plano%20Decenal%20dos%20Direitos%20Humanos%20de%20Crian%C3%A7as%20e%20Adolescentes.pdf. Acesso em: 18 jun. 2016.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da.; VIEIRA, Maria Adenil. Protagonismo Juvenil: Adolescência, educação e participação democrática. 2ª Ed. FTD: São Paulo, 2006.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1998.

FERRETTI, Celso J.; Zibas, Dagmar ML; TARTUCE, Gisela Lobo BP. Protagonismo Juvenil na Literatura Especializada e na Reforma do Ensino Médio. Cad. Pesqui. , São Paulo, v. 34, n. 122, p. 411-423, agosto de 2004. Acesso em: 18 jun. 2016.

FILLOUX, Jean-Claude. Émile Durkheim / Jean-Claude Filloux; tradução: Celso do Prado Ferraz de Carvalho, Miguel Henrique Russo. – Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.

LÉ SENECHAL MACHADO, Ana Maria. O Processo de persuasão e o Comportamento de persuadir. Psicol. Cienc. prof. , Brasília, v. 17, n. 3, p. 28-34, 1997. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98931997000300005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 jun. 2016.

MAGALHÃES, Jakeline Lira G. de. Participação Juvenil: Para além do querer pessoal. Boletim Salesiano/Rede Salesiana Brasil, 2014. Disponível em http://www.boletimsalesiano.org.br/index.php/colaboradores/item/3603-participacao-juvenil-para-alem-do-querer-pessoal. Acesso em: 18 jun. 2016.

MEDNICOFF, Elizabeth Oliva. Freud – a estrutura e a dinâmica da personalidade: id, ego e superego. Novo Equilíbrio, 2011. Disponível em http://www.novoequilibrio.com.br/ver_topico.php?Tipo=25&Cod=148. Acesso em: 18 jun. 2016.

MELO, Maria Aparecida S. Identidade Versus Confusões de Papéis: A Adolescência em Erik Erikson. Psicologado, 2009. Disponível em https://psicologado.com/psicologia-geral/desenvolvimento-humano/identidade-versus-confusao-de-papeis-a-adolescencia-em-erik-erikson. Acesso em: 18 jun. 2016.

ONU. Declaração Universal dos Direitos das Crianças (1959). Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/c_a/lex41.htm. Acesso em: 18 jun. 2016.

ONU. Resolução nº 40, 2014. Disponível em http://www.unfpa.org.br/Arquivos/9-A_res_40_14_port.pdf. Acesso em: 18 jun. 2016.

RIBAS JR, Fábio Barbosa. Educação e protagonismo juvenil. 2004. Disponível em: < www.prattein.com.br> Acesso em: 18 jun. 2016.

SACCONI, Luiz Antônio. Grande Dicionário Sacconi da Língua Portuguesa. São Paulo: Nova Geração, 2010.

SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei – da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SOUZA, Regina Magalhães. Protagonismo Juvenil: O Discurso da Juventude Sem Voz. Revista Brasileira Juventude e Conflitualidade; v.1; 1ª ed; 2009. Disponível em http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/02/Protagonismo-juvenil-o-discurso-da-juventude-sem-voz.pdf. Acesso em: 18 jun. 2016.

Downloads

Published

2016-12-30

How to Cite

da Silva Santos, H. F., & Gomes, J. J. (2016). The leadership as youth educational process and human right positivised in brazilian law. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 17(2), 465–492. https://doi.org/10.18759/rdgf.v17i2.816

Issue

Vol. 17 No. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Section

Dossiê "Infância e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais"

License

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).