Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional boliviano

Autori

  • Martinho Martins Botelho Centro Universitário Internacional Uninter; das Faculdades Santa Cruz, da Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP PR).
  • Luís Alexandre Carta Winter Programa de pós-graduação em Direito da PUC PR, Centro Universitário Curitiba, e aculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC).

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.582

Parole chiave:

Estado Plurinacional, Neoliberalismo socioeconômico, Constitucionalismo latino-americano.

Abstract

O objetivo do presente artigo é analisar as recentes modificações no ordenamento jurídico constitucional boliviano, no que tange à institucionalização do Estado Plurinacional, criado a partir do diálogo maior entre a democracia cultural, o direito e as instituições econômicas. Em 2009, fora aprovada a Constituição Política do Estado Plurinacional de Bolívia, depois de manifestação por meio de referendo. O legado da nova Constituição Política boliviana reside no desligamento com o antigo regime mais corporativista e voltado para a difusão de um ideal neoliberal socioeconômico.  A compreensão da nova categoria constitucional poderá contribuir para o levantamento de elementos que possibilitem a compreensão de novas mutações constitucionais e intervenções jurídicas na sociedade do século XXI. O presente artigo busca refletir sobre a recente crise do Estado boliviano e na institucionalização do Estado Plurinacional como uma demanda social para a superação das ideias neoliberais.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Martinho Martins Botelho, Centro Universitário Internacional Uninter; das Faculdades Santa Cruz, da Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP PR).

Doutor em Integração da América Latina no Programa de Integração da América Latina (Prolam) pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professor do Centro Universitário Internacional Uninter; das Faculdades Santa Cruz, da Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP PR), em Curitiba, Paraná. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Direito do Comércio Exterior. Membro da Associação Paranaense de Direito e Economia (Adepar) e da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Direito e Desenvolvimento da Uninter. Advogado e economista.

Luís Alexandre Carta Winter, Programa de pós-graduação em Direito da PUC PR, Centro Universitário Curitiba, e aculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC).

Doutor em Integração da América Latina no Programa de Integração da América Latina (Prolam) pela Universidade de São Paulo (USP).  Professor do Programa de pós-graduação em Direito da PUC PR, e do curso de graduação em Direito da PUC PR; da Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC). Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável (Neadi, www.neadi.com.br).

Pubblicato

2016-02-11

Come citare

Botelho, M. M., & Winter, L. A. C. (2016). Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional boliviano. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 15(2), 163–183. https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.582

Fascicolo

Sezione

Direito, Sociedade e Cultura