O trabalho via plataformas e a tecnologia no capitalismo contemporâneo

Autori

  • Paulo José Libardoni Pontifícia Universidade Católica - PUC/RS
  • Gilberto Sturmer Pontifícia Universidade Católica - PUC/RS

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.1985

Abstract

As relações de trabalho do século XXI foram impactadas pelas novas tecnologias. O mercado de trabalho e emprego vêm operando a partir de novas dinâmicas, as quais desafiam os direitos fundamentais do trabalho. A partir “construção por síntese”, propõe-se uma conexão das sociologias rural, jurídica, do conflito e do trabalho, transpondo a categoria dos “integrados rurais”, por analogia, às relações de trabalho mediadas por aplicativos de transporte e serviços no espaço urbano. Segundo esta concepção, não há vínculo de emprego quando o trabalhador integrado detém os meios de produção e arca com os custos e os riscos do processo produtivo.

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Biografie autore

Paulo José Libardoni, Pontifícia Universidade Católica - PUC/RS

Pós-Doutorando em Direito / Programa de Pos-Graduação em Direito (Direito do Trabalho) (PUC/RS/2021). Doutor em Sociologia (UFRGS/2016), Mestre em
Desenvolvimento (UNIJUI/2007), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (FEMARGS/ FMP/2015) e Graduado em Direito (UNIJUI/2005). Bolsista
2010/2011 IPEA/PGDR/UFRGS; Bolsista Capes 2012/2016 PPGS/UFRGS. Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Rio Grande do Sul (ABA/2020); Integrante do
Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico - NEATES (UFSC) Integrante do Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho e Sindicalismo (PUC/RS);
Líder do Grupo de Pesquisa GPRETRADE (UFSM); Integrante do Grupo de Pesquisa SAPERE AUDE (FDSM); Integrante do Grupo de Pesquisa GestAções UFRGS); Integrante
do Projeto Lazos América Latina (ONU/FAO/UFSM); Projeto Judicialização e novos direitos: um estudo sociológico em cidadania (UFPI). Docente nos Cursos de Graduação e
Pós-Graduação em Direito, Administração e Gestão Financeira; Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Inteligência Artificial, Emprego, Desemprego, Renda. Direito Processual
do Trabalho, Processo Eletrônico. Teoria Sociológica, Sociologia: Geral, Desenvolvimento, Jurídica, Trabalho e Rural.

Gilberto Sturmer, Pontifícia Universidade Católica - PUC/RS

Gilberto Sturmer é Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2198202518344562. E-mail: gsturmer@sturmerl.com.br https://orcid.org/0000-0002-9745-4556

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Pubblicato

2022-10-21

Come citare

Libardoni, P. J., & Sturmer, G. (2022). O trabalho via plataformas e a tecnologia no capitalismo contemporâneo. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 23(1), 203–236. https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.1985

Fascicolo

V. 23 N. 1 (2022): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 1, janeiro/junho, 2022

Sezione

Direitos Fundamentais do Trabalho

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