Francisco de Vitoria y la raíz del derecho penal

Autores/as

  • Claudio Brandão Programa de Pós-graduação da PUC Minas e da Faculdade Damas da Instrução Cristã.

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.925

Palabras clave:

Vitoria. Ley. Derecho Natural. Racionalismo. Pena. Costumbre. Culpabilidad.

Resumen

El iluminismo penal fue forjado como la culminación de un proceso de quiebra de paradigmas. Esto se debió mucho a las posiciones de vanguardia que fueron construidas antes de su afirmación, especialmente aquellas del Derecho Natural racionalistas, que estaban en la base del pensamiento jurídico de la Edad Moderna. En ese contexto, las ideas penales de Francisco de Vitoria ganan una notable importancia para la comprensión de la matriz del Derecho Penal de estos días, pues ellas se  vinculan al ya referido iluminismo. Tales ideas rompen el paradigma del medioevo y sustituyen en teocentrismo por el antropocentrismo en el campo criminal.

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Biografía del autor/a

Claudio Brandão, Programa de Pós-graduação da PUC Minas e da Faculdade Damas da Instrução Cristã.

É Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Titular da UFPE e Professor Titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã. É professor visitante, ao abrigo do Programa Erasmus Mundus, da graduação em Direito da Universidade de Lisboa, lecionando o seminário Evolução e crise da Teoria do Crime (desde 2011). Foi professor visitante da graduação em Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e do Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos da Universidade de Coimbra (2006-2012). Foi Membro da comissão da área de Direito da CAPES (2005-2007). 

Citas

ALVES, Sílvia. Punir e humanizar – O direito penal setecentista. Lisboa: Fundación Calouste Gulbenkian y Fundación para la Ciencia de Tecnología. 2014

AZEVEDO, Luiz Henrique Cascelli de. Jus Gentium em Fancisco de Vitoria. Porto Alegre:Fabris. 2008.

BIRNBAUM, Johann Michael Franz. “Ueber das Erfordeniss einer Rechtsverletzung zum Begriffe der Verbrechens”. Archiv des Criminalrechts. Halle:Schwetschte und Sohn. 1934.

BRANDÃO, Claudio. Introdução às ideias jurídicas da modernidade. In: BRANDÃO, Cláudio et al (coord.). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. São Paulo:Atlas. 2012.

BRITO, Alejandro Guzmán. Mos italicus y mos gallicus. Revista de derecho de la Universidad Católica de Valparaíso. V.2. Valparaíso:Pontifícia Universidad Católica. 1978.

CASELLA, Paulo Borba. Presença de Francisco de Vitoria. Revista da Faculdade de Direito. Vol. LXXX. São Paulo: Universidad de São Paulo. 1985.

FEUERBACH, Anselm von. Tratado de Derecho Penal. Buenos Aires:Hammurabi. 1989

JESCHECK, Hans-Heirich. Lehrbuch des Strafrecht: Allgemeiner Teil. Berlim:Dunker & Humblot. 1988.

LANGELLA, Simona. Estudio introductorio. In: VITORIA, Francisco. De legibus. Salamanca:Universidad de Salamanca y Universidad de Gênova. 2010.

LEVAGGI, Abelardo. Manual de historia del derecho argentino. Buenos Aires:Depalma. 1991

MAIHOLD, Harald. Strafe für fremde Schuld? Köln:Böhlau. 2005.

MAURACH, Reinhart; ZIPF, Heinz. Derecho penal: Parte general. Buenos Aires:Astrea. 1994.

MEDER, Stephan. Rechtsgeschichte: eine Einführung. Köln:Böhlau. 2008

RIDDER-SYMOENS, Hilde de (editor.). A History of the University in Europe: Universities in the Middle Ages. Cambridge: Cambridge University press. 1992

SCHLOSSER, Hans; WILLOWEIT, Dietmar. Neue Wege strafrechtsgeschichtlicher Forschung. Köln:Böhlau. 1999.

SPINDLER, Anselm. Vernunft, Gestz und Recht bei Francisco de Vitoria In: BUNGE, Kirstin Org. Die Normativität des Rechts bei Francisco de Vitoria. Suttgart:Frommann. 2011.

STIENING, Gideon. Nach göttlichen oder menschlichen Gesetzen. In: BIESKORN, Norbert; STIENING, Gideon (Orgs.). Francisco de Vitoria ‘De indis’in Intersziplinärer Perspektive. Suttgart:frommann. 2011

STÜBEN, Joachim. Wir soll man Vitoria Übersezen? In: BUNGE, Kirstin Org. Die Normativität des Rechts bei Francisco de Vitoria. Suttgart:Frommann. 2011.

TEIXEIRA, Hélio Aparecido. Aproximações entre Francisco de Vitoria e sua crítica ao pacifismo de Lutero. Cauriensia. Vol. VI. Extremadura:Universidad de Extremadura. 2011.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo:Martins Fontes. 2009.

VITORIA, Francisco de. Relectio de indis. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas (Corpus Hispanorum de Pace). 1989.

VITORIA, Francisco de. Relectio de Potestate Civili. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas (Corpus Hispanorum de Pace). 2008.

VITORIA, Francisco. De legibus. Salamanca:Universidad de Salamanca e Universidade de Gênova. 2010.

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Publicado

2017-06-14

Cómo citar

Brandão, C. (2017). Francisco de Vitoria y la raíz del derecho penal. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(1), 165–186. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.925

Número

Vol. 18 Núm. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito

Sección

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

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