O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito

Autores/as

  • Pedro Parini Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Centro de Ciências Jurídicas. Campus Universitário I

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.742

Palabras clave:

Retórica. Direito. Metáfora. Epistemologia

Resumen

No presente ensaio defendo que o estabelecimento de um modelo adequado de compreensão do direito depende do desenvolvimento de uma epistemologia da metáfora. Minha hipótese é de que a produção de conhecimento jurídico estaria intrinsecamente ligada à capacidade tipicamente humana de lidar com os aspectos figurativos da linguagem do direito. Desse modo, o conceito de verdade no direito dependeria da noção de verdade metafórica para a qual a ideia de correspondência entre linguagem e realidade, assim como a ideia de consenso são irrelevantes do ponto de vista retórico. Para defender esta tese, parto do pressuposto de que a própria ideia de sentido literal é em si metafórica e serve apenas como referencial para o desenvolvimento de interpretações não literais dos textos normativos. Dessa forma, concluo afirmando que a semântica do direito depende sempre de sua pragmática, isto é, que a produção de sentido jurídico está atrelada a questões de performance e uso criativo da linguagem.

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Biografía del autor/a

Pedro Parini, Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Centro de Ciências Jurídicas. Campus Universitário I

Professor Adjunto no Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Retórica, Hermêneutica e Direito" vinculado à UFPB. Pós-doutorado pela Università di Bologna, Itália com duração de 12 meses e financiamento pela CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Concluiu o Mestrado na área de Teoria e Filosofia do Direito, aprovado com distinção em 2007, e o curso de Bacharelado em Direito em 2004 também na UFPE.

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Publicado

2015-06-29

Cómo citar

Parini, P. (2015). O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 16(1), 11–46. https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.742

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sección

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

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