Gritos por dentro e por fora da ordem: legalidade e ilegalidade nos discursos políticos dos movimentos populares após 17 de junho de 2013

Autores/as

  • Ricardo Prestes Pazello Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paraná, Brasil.
  • André Sefrin Nascimento Pinto Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Guilherme Cantero Nunes Universidade Federal do Paraná - UFPR

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.701

Palabras clave:

Antropologia jurídica. Movimentos sociais. Antropologia política.

Resumen

O objetivo deste artigo é analisar as manifestações que ocorreram no Brasil entre 17 de junho e 11 de julho de 2013. Do levante espontâneo das manifestações massivas até a organização da paralisação geral das centrais sindicais e movimentos populares, uma quantidade muita rica de posicionamentos tomou conta do cenário político-jurídico nacional. Para tanto, a metodologia utilizada foi a da análise etnográfica dos documentos tornados públicos por movimentos sociais, centrais sindicais, partidos e organizações políticas, o que permitiu avaliar, no caso concreto, o amplo leque de reivindicações e contestações que caracterizam o processo reiterado de aproximação e afastamento entre as mobilizações populares e o direito oficial, viabilizando uma leitura que relacione antropologia jurídica (entendida, no caso, como relação entre direito e movimentos sociais) com antropologia política.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paraná, Brasil.

Professor de Antropologia Jurídica na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Secretário geral do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Integrante da coordenação do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani), do Centro de Formação Urbano-Rural Irmã-Araújo (CEFURIA) e do Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL). Presidente do Conselho de Representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (CRAPUFPR). Coordenador dos projetos de extensão popular Direito e Cidadania (D&C); e Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular (SAJUP), ambos junto à UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br

André Sefrin Nascimento Pinto, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Estudante do curso de direito da Universidade Federal do Paraná. Monitor da disciplina de Antropologia Jurídica do mesmo curso

Guilherme Cantero Nunes, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Estudante do curso de direito da Universidade Federal do Paraná. Monitor da disciplina de Antropologia Jurídica do mesmo curso.

Citas

AE/PT. Um novo tempo, apesar dos perigos. Disponível em: http://valterpomar.blogspot.fr/2013/06/um-novo-tempo-apesar-dos-perigos_2478.html. Acesso em: 01 out. 2015.

BP/RJ. Só pode haver unidade nas ruas!.Disponível em:

http://brigadaspopularesrj.blogspot.com.br/2013/06/so-pode-haver-unidade-nas-ruas.html. Acesso em: 01 out. 2015.

CAMACHO, Daniel. Movimentos sociais: algumas discussões conceituais. In: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revolução no cotidiano?: os novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 214-245.

CHAVES, Christine de Alencar. A marcha nacional dos sem-terra: estudo de um ritual político. In: PEIRANO, Mariza (Org.). O dito e o feito: ensaios de antropologia dos rituais. Rio de Janeiro: Relume Dumará; NuAP/UFRJ, 2002, p. 133-148.

CHAVES, Christine de Alencar. A marcha nacional dos sem-terra: um estudo sobre a fabricação do social. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; Núcleo de Antropologia Política/UFRJ, 2000.

CP. Nas ruas pelo avanço do projeto popular. Disponível em: http://www.consultapopular.org.br/sites/default/files/Nas%20Ruas%20pelo%20Avan%C3%A7o%20do%20Projeto%20Popular.pdf. Acesso em: 01 out. 2015.

CSP-Conlutas. Centrais sindicais convocam dia nacional de lutas em 11 de julho. Disponível em: http://cspconlutas.org.br/2013/06/fortalecer-o-dia-27-em-todo-o-pais-e-em-seguida-preparar-o-dia-nacional-de-lutas-em-11-de-julho-convocado-pelas-centrais-sindicais/. Acesso em: 01 out. 2015.

CTB. Centrais farão paralisações conjuntas em todo o país no dia 11 de julho. Disponível em: http://portalctb.org.br/site/brasil/19743-centrais-farao-paralisacoes-conjuntas-em-todo-o-pais-no-dia-11-de-julho. Acesso em: 01 out. 2015.

CUT. CUT e demais centrais sindicais decidem realizar ato conjunto no dia 11 de julho. Disponível em: http://www.cut.org.br/destaques/23410/cut-e-demais-centrais-sindicais-decidem-realizar-ato-conjunto-no-dia-11-de-julho. Acesso em: 01 out. 2015.

COPANS, Jean. A antropologia política. In: COPANS, Jean; TORNAY, Serge; GODELIER, Maurice; BACKÉS-CLÉMENT, Catherine. Antropologia: ciência das sociedades primitivas? Tradução de J. Pinto de Andrade. Lisboa: Edições 70, 1988. p. 91-139. Acesso em: 01 out. 2015.

FARJ. Breve análise sobre os últimos acontecimentos e as mobilizações sociais no Brasil e propostas socialistas libertárias para a luta. Disponível em: http://anarquismorj.wordpress.com/2013/06/25/breve-analise-sobre-os-ultimos-acontecimentos/. Acesso em: 01 out. 2015.

GOLDMAN, Marcio. Introdução: política e subjetividades nos ‘novos movimentos sociais’. In: Ilha: revista de antropologia, Florianópolis, PPGAS/UFSC, v. 9, n. 1 e 2, p. 8-22, 2009.

JusDH. Sobre as manifestações e a justiça no Brasil. Disponível em: <http://www.jusdh.org.br/2013/07/11/sobre-as-manifestacoes-e-a-justica-no-brasil/>. Acesso em: 01 out. 2015.

LIMA, Roberto Kant de. Por uma antropologia do direito, no Brasil. In: LIMA, Roberto Kant de. Ensaios de antropologia e de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 1-38.

MPL. Carta aberta do MPL-SP à presidenta. Disponível em: <http://saopaulo.mpl.org.br/2013/06/24/carta-aberta-do-mpl-sp-a-presidenta/>. Acesso em: 01 out. 2015.

MPL. Nota pública sobre os atos do dia 17/06. Disponível em: <http://saopaulo.mpl.org.br/2013/06/17/nota-publica-sobre-os-atos-do-dia-1706/>. Acesso em: 01 out. 2015.

MTST. Agora a periferia de São Paulo vai parar. Disponível em: <http://www.mtst.org/index.php/inicio/1105-agora-a-periferia-de-sao-paulo-vai-parar.html>. Acesso em: 01 out. 2015.

MTST. Nota do MTST sobre a reunião com a Dilma. Disponível em: <http://www.mtst.org/index.php/noticias/1150-nota-do-mtst-sobre-a-reuniao-com-a-dilma.html>. Acesso em: 01 out. 2015.

MST. MST defende reforma agrária e mudanças estruturais em dia de lutas. Disponível em: <http://www.mst.org.br/MST-defende-Reforma-Agr%C3%A1ria-e-mudan%C3%A7as-estruturais-em-dia-de-lutas>. Acesso em: 01 out. 2015.

PCB. Não ao pacto da Dilma e do PT: avançar e criar o poder popular. Disponível em:

<http://marxismo21.org/wp-content/uploads/2013/07/PCB.pdf>. Acesso em: 01 out. 2015.

PSOL. PSOL apoia manifestações contra o aumento de passagens e repudia repressão da Polícia. Disponível em: <http://psol50.org.br/site/noticias/2060/psol-emite-nota-em-apoio-as-manifestacoes-contra-o-aumento-de-passagens-e-repudia-repressao-da-policia>. Acesso em: 01 out. 2015.

PSTU. Sobre as tarefas da esquerda e das organizações dos trabalhadores no momento político atual. Disponível em: <http://www.pstu.org.br/node/19540>. Acesso em: 01 out. 2015.

PITA, María Victoria. 2009. Las formas de la protesta: violencia policial y familiares de gatillo fácil. In: TISCORNIA, Sofía; LIMA, Roberto Kant de; EILBAUM, Lucía (Org.). Burocracias penales, administración institucional de conflictos y ciudadanía: experiencia comparada entre Brasil y Argentina. Buenos Aires: Antropofagia, p. 83-118.

RCMCV. Carta ao encontro popular de segurança pública e direitos humanos. Disponível em: http://www.redecontraviolencia.org/Documentos/909.html. Acesso em: 01 out. 2015.

STÉDILE, João Pedro. Se não viabilizarmos uma constituinte, entraremos numa crise política prolongada. Disponível em: http://www.brasildefato.com.br/node/13684. Acesso em: 01 out. 2015.

TURATTI, Maria Cecília Manzoli. Os filhos da lona preta: identidade e cotidiano em acampamentos do MST. São Paulo: Alameda, 2005.

Descargas

Publicado

2015-06-29

Cómo citar

Pazello, R. P., Pinto, A. S. N., & Nunes, G. C. (2015). Gritos por dentro e por fora da ordem: legalidade e ilegalidade nos discursos políticos dos movimentos populares após 17 de junho de 2013. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 16(1), 109–130. https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.701

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sección

Direito, Sociedade e Cultura

Licencia

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).