O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil

Autores/as

  • Cristiana Losekann Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
  • Luiza Duarte Bissoli Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.656

Palabras clave:

Litígio estratégico. Movimentos sociais. Transgênicos. Democracia.

Resumen

O artigo examina o uso de estratégias judiciais nas lutas contra os transgênicos no Brasil. O objetivo é entender os mecanismos que levam essas organizações a buscarem no judiciário uma forma de influenciar em decisões políticas. Argumentamos que a constituição deste tipo de estratégia deve entendida a partir da observação das razões que levam organizações a recorrerem à ação judicial. Nesse sentido analisamos que em certos aspectos o apelo ao judiciário revela uma limitação das possibilidades de entendimento via espaços de participação e deliberação. Além disso, evidenciamos que o litígio estratégico, nesse conflito, ocorre de formas distintas: por um lado, refere-se ao conteúdo da questão proposta judicialmente e, por outro, à preservação do espaço de participação e atuação das organizações.

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Biografía del autor/a

Cristiana Losekann, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009); mestre em  Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). É professora adjunta em Ciência Política do curso de graduação de pós-graduação em ciências sociais da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem produzido pesquisas sobre: processos de participação na política ambiental no Brasil; a mobilização do direito como repertório de ação coletiva nas questões ambientais; os efeitos do uso de recursos judiciais para mobilizações sociais e para a produção de mudanças institucionais. Produz, ainda, estudos no âmbito da teoria política contemporânea, sobretudo, acerca do conceito de sociedade civil e de suas tensões com vertentes teóricas críticas. 

Luiza Duarte Bissoli, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Mestranda em Ciências Sociais na mesma universidade. É pesquisadora do Organon - Visibilizar, Compreender e Mobilizar a Sociedade Civil no Espírito Santo. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em mobilização do direito, democracia e ações coletivas, atuando principalmente nos seguintes temas: transgênicos, agroecologia e judiciário.

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Publicado

2015-06-29

Cómo citar

Losekann, C., & Bissoli, L. D. (2015). O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 16(1), 75–108. https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.656

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sección

Direito, Sociedade e Cultura

Licencia

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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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