Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências

Autores/as

  • Claudio Ladeira de Oliveira Universidade Federal de santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.642

Palabras clave:

Democracia. Ativismo Judicial. Direitos fundamentais.

Resumen

Neste artigo discuto as relações conflitantes entre o “ativismo judicial” e os procedimentos democráticos representativos. Primeiramente eu discuto algumas definições que realçam os aspectos “normativos/prescritivos” das posturas judiciais “ativistas” e do funcionamento das instituições democráticas “realmente  existentes”. Em seguida, discorro sobre os padrões de argumentos que são utilizados por tribunais para decidir questões politicamente controvertidas, bem como os fatores políticos e institucionais que estimulam a ocorrência de posturas “ativistas”.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Claudio Ladeira de Oliveira, Universidade Federal de santa Catarina (UFSC)

Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), tendo realizado estágio de doutoramento (2004) na Universidade de Lisboa, e graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995). Tem experiência em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias criticas do Direito, direitos fundamentais, ativismo judicial e judicialização da política.

Citas

BERNARDI, Bruno Boti. O conceito de dependência da trajetória (path dependence): definições e controvérsias teóricas. Perspectivas, São Paulo, v. 41, p. 137-167, jan./jun., 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 30 jul. 2015.

BRASIL. Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp35.htm. Acesso em: 30 jul. 2015.

BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 30 jul. 2015.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 58 de 2012. Atualmente em trâmite no Senado Federal. Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/109049. Acesso em: 30 jul. 2015.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510. Julgamento em 29 de maio de 2008. Disponível em: www.stf.jus.br. Acesso em: 31 out. 2015.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.367-1. Julgamento em 13 de maio de 2005. Disponível em: www.stf.jus.br. Acesso em: 31 out. 2015.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança nº 31816. Decisão proferida em 27 de fevereiro de 2013. Disponível em: www.stf.jus.br. Acesso em: 31 out. 2015.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Ação Originária nº 1773. Decisão proferida em 16 de setembro de 2014. Disponível em: www.stf.jus.br. Acesso em: 31 out. 2015.

DA ROS, Luciano. O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória. Newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil. NUSP/UFPR, v.2, n. 9, jul., pp. 1-15.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Brasília: UnB, 2001.

DUTRA, Delamar Volpato. Controle de Constitucionalidade e Separação de Poderes em Habermas. In PINZANI, Alessandro; DUTRA, Delamar Volpato (orgs). Habermas em Discussão. Florianópolis: NEFIPO, p. 80-93, 2005.

DWORKIN, Ronald. O Império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FEREJOHN, John; PASQUINO, Pasquale. Rule of democracy and rule of law. In: PRZEWORSKI; Adam. MARAVALL, José Maria (Orgs.). Democracy and the rule of law. Cambridge: Cambridge Universty Press, p. 242-260, 2003.

GEORGE, Anderson. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

GUARNIERI, Carlo. Courts as an instrument of horizontal accountability: the case of latin Europe. In: PRZEWORSKI, Adam; MARAVALL, José Maria (Orgs.). Democracy and the Rule of Law. Cambridge: Cambridge Universty Press, 2003.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2004.

KAPISZEWSKI, Diana. Tactical Balancing: hight court decision making on politically crucial cases. Law and Society Review, vol. 45, n. 2, p. 471-506, 2011.

LEO, Sérgio. Aneel, uma agência sem loteamento político. Valor Econômico. Segunda-feira, 22 de Set. de 2008, A2.

MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan. Eleições e representação. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 105-138, 2006.

MARAVALL, José Maria. the rule of law as political weapon. In: PRZEWORSKI, Adam. MARAVALL; José Maria (Orgs.). Democracy and the rule of law. Cambridge: Cambridge Universty Press, p. 261-301, 2003.

MENDES, Conrado Hübner Mendes. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.

NASSIF, Maria Inês. Os Perigos da Demonização da PF. Valor Econômico, 17 de Julho de 2008.

PRZEWORSKI, Adam. Democracia e mercado: reformas políticas e econômicas no Leste Europeu e na América Latina. Tradução de Vera Pereira. São Paulo: Relume Dumará. 1994.

PRZEWORSKI, Adam. Democracy and the limits of self-government. New York: Cambridge, 2010.

PRZEWORSKI, Adam; MARAVALL, José Maria (Orgs.). Democracy and the Rule of Law. Cambridge: Cambridge Universty Press, 2003.

PRZEWORSKI, Adam. Self-Enforcing Democracy. In: WEINGAST, Barry; WITTMAN, Donald (Orgs.). The Oxford Handbook of Political Economy, New York: Oxford University, p. 312-328, 2006.

PRZEWORSKI, Adam; MANIN, Bernard; STOKES, Susan. Eleições e Representação. Lua Nova, São Paulo, nº 67, p. 105-138, 2006.

SHAW, Sin-Ming. 2010. Tailândia à beira do precipício: um ‘clube fechado’ governa Bancoc há pelo menos meio século. Valor Econômico, 28, 29 e 30 de maio de 2010, caderno A, p. 14.

SUNSTEIN, Cass. One case at time: judicial minimalism ont the supreme court. Cambridge: Oxford University Press, 1999.

VERBICARO, Loiane Prado. Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil. Revista Direito GV, v.4 n.2 São Paulo, p. 389-406, 2008.

VOIGT, Stefan. How to measure the rule of law, Kyklos, v. 65, n. 2, p. 262 -284, 2012.

WALDRON, Jeremy. A dignidade da legislação. Tradução de Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

WALDRON, Jeremy. Law and disabreement. New York: Oxford University Press, 1999.

WALDRON, Jeremy. Legislatures judging in their own cause. Legisprudence, v. III, n. 1, 2009.

WALDRON, Jeremy. A essência da oposição ao judicial review. In: BIGONHA, Antônio Carlos Alpino; MOREIRA, Luiz (Orgs.). Legitimidade da jurisdição constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 93-158.

Descargas

Publicado

2015-06-29

Cómo citar

Oliveira, C. L. de. (2015). Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 16(1), 183–216. https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.642

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sección

Democracia Constitucional e Cidadania

Licencia

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).