Direitos constitucionais, princípios formais e equilíbrio
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2178Palabras clave:
Formal principles, Epistemic uncertainty, Balancing, Second orders reasonsResumen
Descargas
Citas
ALLAN, T. R. S. Constitutional Rights and the Rule of Law. In: KLATT, Matthias (Ed.). Institutionalized Reason. Oxford: Oxford Press, p. 132-151, 2012.
ALEXY, Robert. A theory of constitutional rights. Trad. Julian Rivers. Oxford: Oxford University Press, 2002.
ALEXY, Robert. Formal principles: Some replies to critics. International Journal of Constitutional Law 12, 3, p. 511-524, 2014.
ALEXY, Robert. Thirteen Replies. In: PAVLAKOS, George (Ed.). Law, Rights, and Discourse. Oxford: Hart Publishing, 333-366, 2007.
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
KLATT, Matthias (Ed.). Institutionalized Reason. Oxford: Oxford Press, 2012.
KLATT, Matthias; MEISTER, Moritz. The constitutional structure of proportionality. Oxford: Oxford University Press, 2012.
KLATT, Matthias; SCHMIDT, Johannes. Espaços no direito público. Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015.
PERRY, Stephen R. Second-Order Reasons, Uncertainty, and Legal Theory. Southern California Law Review, 62, p. 913-914, 1989.
WANG, Peng-Hsiang. Formal principles as second-order reasons. Rechtsphilosophie und Grundrecht. Robert Alexy System. Heausgegeben von Martin Borowski, Stanley L. Paulson und Jan-Reinard Sieckmann, Mohr Siebeck, 2016, p. 429-448, 2016.
RAZ, Joseph. Razão prática e normas. Trad. José Garcez Ghirardi. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
RAZ, Joseph. The morality of freedom. Oxford: Oxford University Press, 2001.
RIVERS, Julian. Proportionality, Discretion, and the Second Law of Balancing. In: PAVLAKOS, George (Ed.). Law, Rights, and Discourse. Oxford: Hart Publishing, p. 167-188, 2007.
SIECKMAN, Jan-R. La teoria del derecho de Robert Alexy. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).