Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos

Autores/as

  • João Daniel Vilas Boas Taques Universidade Federal do Paraná
  • Melina Fachin Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2132

Palabras clave:

Direitos humanos, Direitos LGBTQIA+, Identidade de gênero

Resumen

A presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico dedutivo, tem como objetivo analisar os limites e possibilidades de construção de um direito humano à identidade de gênero no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Buscou-se demonstrar, em um primeiro momento, a situação precariedade imposta às pessoas trans na região da América Latina, privadas de direitos básicos. Após, objetivou-se analisar como os direitos da população LGBTQIA+ foram construídos no âmbito do sistema regional. Ao final, almejou-se demonstrar como é possível construir, com base nos direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, um direito humano à identidade de gênero.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

João Daniel Vilas Boas Taques, Universidade Federal do Paraná

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, área de concentração em Direitos Humanos e Democracia. Especialista em Direito Internacional pelo Instituto Damásio de Educação. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015.2 e 2016.1 Pesquisador nas áreas de direitos humanos, direitos sociais, direito e diversidade, direito internacional, direito constitucional, direito do Estado, filosofia, sociologia, sexualidade e gênero.

Melina Fachin, Universidade Federal do Paraná

Professora Associada dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Advogada sócia de Fachin Advogados Associados.

Citas

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2013. E-book.

ARRUBIA, Eduardo J. El derecho al nombre em relación con la identidad de género dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos: el caso del Estado de Costa Rica, p. 148-168. Revista Direito GV, 14(1), 2018.

BARBOSA, Bruno Cesar. “Doidas e putas”: uso das categorias travesti e transexual. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 14, p. 352-379, 2013.

BARRIENTOS, Jaime. Situación social y legal de gays, lesbianas y personas transgénero y la discriminación contra estas poblaciones en América Latina. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 22, p. 331-354, 2016.

BELOFF, Mary. Artículo 18: Derecho al nombre, p. 427-444. In: STEINER, Christian (coord.); URIBE, Patricia (coord). Convención Americana sobre Derechos Humanos comentada. Bogotá: Fundación Konrad Adenauer, 2014.

BENEVIDES, Bruna G. Dossiê: Assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileira em 2021. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, 2022.

BENEVIDES, Bruna G.; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim. Dossiê: Assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileira em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021.

BENTO, Berenice. O que é transexualidade?. 2ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 2012.

BERTONI, Eduardo; ZELADA, Carlos J. Artículo 11: Protección de la Honra y de la Dignidad, p. 272-288. In: STEINER, Christian (coord.); URIBE, Patricia (coord). Convención Americana sobre Derechos Humanos comentada. Bogotá: Fundación Konrad Adenauer, 2014.

BUTLER, Judith. Bodies that matter: on the discursive limits of ‘sex’. New York: Routledge, 2011.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. 1ª ed. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2018.

BUTLER, Judith. Undoing Gender. New York: Routledge, 2004.

CARAVACA-MOREIRA, Jaime Alonso; PADILHA, Maria Itayra. Necropolítica trans: diálogos sobre dispositivos de poder, morte e invisibilização na contemporaneidade. Ciberindex, Florianópolis, v. 27, n. 2. 2018.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Informe nº 71/99, caso 11.656, Marta Lucía Álvarez Giraldo vs. Colombia, 4 de maio de 1999. Washington: 1999.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Informe sobre personas trans y de género diverso y sus derechos económicos, sociales, culturales y ambientales. OAS/ Ser. L/V/II. 2020.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Violence Against Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Persons in the Americas. OAS/Ser.L/V/II.rev.1, 2015.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gelman vs. Uruguay: Fondo, reparaciones y costas, Sentença de 24 de fevereiro de 2011. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_221_esp1.pdf.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Hermanas Serrano Cruz vs. El Salvador, Sentença de 1º de março de 2005. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_120_esp.pdf.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Niñas Yean y Bosico VS. República Dominicana, Sentença de 8 de setembro de 2005. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_221_esp1.pdf.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Rosendo Cantú e outra vs. México, Sentença em 31 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_216_esp.pdf.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Comunidade Indígena Sawhoyamaxa vs. Paraguai, Sentença de 29 de março de 2006. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_146_esp2.pdf.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opinião Consultiva OC-4/84, de 19 de janeiro de 1984. Opinião Consultiva sobre a proposta de modificação da constituição política da Costa Rica relacionada com a naturalização. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_04_ing.pdf.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Parecer consultivo OC-24/17, de 24 de novembro de 2017, solicitado pela República da Costa Rica. San José: 2017.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Série C, n. 239. Caso Atala Riffo e filhas vs. Chile: Fundo, reparações e custas. Sentença de 24 de fevereiro de 2012. San José: 2012.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Série C, n. 402. Caso Azul Rojas Marín y otras vs. Perú: Excepciones preliminares, fondo, reparaciones y costas. Sentencia de 12 de marzo de 2020. San José: 2020.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sério C, n. 422. Caso Vicky Hernández y otras vs. Honduras: fondo, reparaciones y costas. Sentencia de 26 de marzo de 2021. San José: 2021.

EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS. Case of Christine Goodwin vs. The United Kingdom. Application no. 28957/95. Judgement in 11th July 2002. Disponível em: http://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-60596.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética?, p. 101-138. Lua Nova, São Paulo, 70, 2007.

GONÇALVES, Camila e Jesus Mello. Transexualidade e direitos humanos: o reconhecimento da identidade de gênero entre os direitos da personalidade. Curitiba: Juruá, 2014.

LOZANO-VERDUZCO, Ignacio; MELENDEZ, Rita. Transgender individuals in Mexico: exploring characteristics and experiences of discrimination and violence. Psychology & Sexuality, v. 12, n. 3, 2021, p. 235-247.

MARSHALL, Jill. Personal Freedom through Human Rights Law? Autonomy, Identity and Integrity under the European Convention on Human Rights. Leiden: Brill, 2009.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Violência LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.

MISKOLCI, Richard. Teoria queer: um aprendizado pelas diferenças. 3. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

NAMASTE, Viviane. Gender bashing: sexuality, gender and the regulation of the public space, p. 584-600. In: STRYKER, Susan (Ed.); WHITTLE, Stephen (Ed.). The Transgender Studies Reader. New York: Routeledge, 2006.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Opinião aprovada pelo Comitê Jurídico Interamericano sobre o alcance do direito à identidade, de 10 de agosto de 2007.

Disponível em: http://www.oas.org/es/sla/cji/docs/cji_agenda_derecho_identidad.pdf.

PIOVESAN, Flávia; FACHIN, Melina Girardi. Artigo 7: Direito à Liberdade Pessoal, p. 81-103. In: PIOVESAN, Flávia; FACHIN, Melina Girardi; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

PIOVESAN, Flavia. Temas de direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. E-book.

QUIROGA, Cecilia Medina; ROJAS, Claudio Nash. Sistema Interamericano de Derechos Humanos: Introducción a sus Mecanismos de Protección. Santiago: Centro de Derechos Humanos, 2007.

RED LACTRANS. Informes sobre el acesso a los derechos económicos, sociales y culturales de la población trans em Latinoamérica y el Caribe. 2014.

TRANSGENDER EUROPE. Trans murder monitoring. Disponível em: https://transrespect.org/en/trans-murder-monitoring/. Acesso em: 20 jul. 2022.

Descargas

Publicado

2023-11-14

Cómo citar

Vilas Boas Taques, J. D., & Fachin, M. (2023). Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(2), 275–311. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2132

Número

Vol. 24 Núm. 2 (2023): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 2, maio/agosto, 2023

Sección

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).