The dialectic between system and problem: coordinates methodologically complementary and irreducible of decision-making process of the courts

Authors

  • Lúcio Grassi de Gouveia Universidade Católica de Pernambuco
  • Mateus Costa Pereira Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.847

Keywords:

Methodological theory right. Dialectics. System and problem.

Abstract

This paper intends, on the rhetorical contribution to the philosophy of law, demonstrate the feasibility of reconciling the systematic thinking and problem that should not be seen as exclusivist opposites, but as methodologically complementary coordinates and irreducible the decision-making process of the courts.

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Author Biographies

Lúcio Grassi de Gouveia, Universidade Católica de Pernambuco

Professor Efetivo do PPGD/UNICAP. Professor Adjunto II da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito pela UFPE. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Processo, Tecnologia e Hermenêutica da Universidade Católica de Pernambuco. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Conselheiro Fiscal da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da Associação Norte-Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP). Juiz de Direito em Recife-PE.

Mateus Costa Pereira, Universidade Católica de Pernambuco

Professor de Processo Civil da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Unicap. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Processo, Tecnologia e Hermenêutica da Unicap. Membro fundador e Diretor de Comunicação Social da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep) e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Advogado.

References

ADEODATO. João Maurício. Filosofia do Direito - Uma crítica à verdade na ética e na ciência (através de um exame na Ontologia de Nicolai Hartmann). São Paulo: Saraiva, 1996.

ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica. Para uma teoria da dogmática jurídica. 3º ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. A teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. Trad. Zilda Hutchinson Schild Silva e Claudia Toledo.2ª ed. São Paulo: Landy Editora, 2005.

ALVES, Alaôr Caffé. Dialética e Direito. Linguagem, sentido e realidade. Fundamentos a uma teoria crítica da interpretação do direito. Barueri: Manole, 2010.

ATIENZA, Manuel. O direito como argumentação. Trad. Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar Editora, 2014.

ÁVILA, Humberto Bergman. Subsunção e concreção na aplicação do direito. In: MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz. Faculdade de Direito da PUCRS: o ensino jurídico no limiar do novo milênio. Porto Alegre: Edipucrs, 1997. p 413-465.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Trad. A. Menezes Cordeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de Teoria Geral do Direito. O constructivismo lógico-semântico. 3ª ed (revista e ampliada). São Paulo: Noeses, 2013.

COELHO, Fábio Ulhoa. Prefácio à edição brasileira de Tratado da Argumentação - A Nova Retórica, de Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

CORDEIRO. Antônio Manuel da Rocha e Menezes. Introdução à edição portuguesa de Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito, de Claus - Wilhelm Canaris. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.

ENGISH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 6ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1988.

FERRAZ JÚNIOR. Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do direito: Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 1988.

FERRAZ JÚNIOR. Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. Subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. Terceira Edição. São Paulo: Atlas, 2015.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito . 2ª ed. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.

MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito. Introdução à teoria e metódica estruturantes do direito. São Paulo: RT, 2007.

NEVES, Antônio Castanheira. O actual problema metodológico da realização do direito. In: Digesta - Escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, da sua Metodologia e Outros. vol. 2.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

SCHMIDT, Lawrence K. Hermenêutica. Trad. De Fábio Ribeiro. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

SOUTO, Cláudio. Natureza, mente e direito. Para além do usual acadêmico. 3ª ed, revista. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2015.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade. O juiz e a construção dos fatos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

VESTING, Thomas. Teoria do Direito. Uma introdução. Trad. De Gercélia B. de O. Mendes. São Paulo, Saraiva, 2015.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Tradução de Tércio Sampaio Júnior. Coleção Pensamento Jurídico Contemporâneo. vol. 1. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.

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Published

2017-06-14

How to Cite

Gouveia, L. G. de, & Pereira, M. C. (2017). The dialectic between system and problem: coordinates methodologically complementary and irreducible of decision-making process of the courts. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(1), 63–88. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.847

Issue

Vol. 18 No. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito

Section

Philosophy and General Theory of Fundamental Rights

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