Deficiência mental e alteridade na moldura de Van Gogh e contribuições da Lei 13.146 de 2015

Authors

  • Taciana Marconatto Damo Cervi Uri Santo Ângelo - RS
  • Janete Rosa Martins Uri Santo Ângelo - RS
  • Thami Covatti Piaia Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS.

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.2153

Abstract

The current study analyzes the biography of Vincent Van Gogh, the way the artist was allowed to live through his art and to give contributions and, through this perspective, the context of the paradigm proposed by the Disabled Persons Statute in Brazil. Therefore, the study denotes the evolution of psychiatric treatments which depart from the madness supposition, passing through the notion of disorder and finally, mental disability. In practice, many are repercussions observed: to be perceived as mad, the chains which were perceived as a fitting way to contain a person; later, in the context of mental disability, the isolation which has endured as a way to protect society; contemporarily, the comprehension of vulnerability of a subject within the context of mental disability allows the advances in considering its existencial autonomy. Through this bias, the paradigm firmed about existencial autonomy is given, as well as the familiar support or the one given by close persons that may aid the decision making supported through advising for negotial purposes. It can be highlighted yet, trusteeship as an extraordinary measure. Therefore, the biography of Vicent Van Gogh and his brother Theo are shedded in light with the current paradigm of mental disorder, which allows one to recognize the peculiar vulnerability of the mental disabled to consider one’s own interests. The research adopts the inductive approach method as well as the dialectic procedure through indirect research and bibliographic and document-based review.

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Author Biographies

Taciana Marconatto Damo Cervi, Uri Santo Ângelo - RS

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado na URI Campus Santo Ângelo. Pesquisadora em Bioética e Biodireito. Coordenadora do projeto de pesquisa com fomento FAPERGS "Biotecnologia humana e inteligência artificial em saúde no Brasil: transumanismo a partir dos direitos humanos". Assistente técnica do Comitê de Ética em Pesquisa na URI/Santo Ângelo. ORCID iD https://orcid.org/0000-0002-7140-4817

Janete Rosa Martins, Uri Santo Ângelo - RS

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - (2017), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC - (2001), Especialização em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - (2007) e graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUI - (1995). Professora da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito e da graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Pertence ao Grupo de Pesquisa do Cnpq _ Conflito, Cidadania e Direitos Humanos- Coordenadora da Pós-graduação(lato sensu). Atua áreas de Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário e Novas formas de resolução de conflitos - Mediação, inclusive com projetos de pesquisas e de extensão em andamento, advogada.

Thami Covatti Piaia, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS.

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS.

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Published

2022-10-21

How to Cite

Cervi, T. M. D., Martins, J. R., & Piaia, T. C. (2022). Deficiência mental e alteridade na moldura de Van Gogh e contribuições da Lei 13.146 de 2015. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 23(1), 155–176. https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.2153

Issue

Vol. 23 No. 1 (2022): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 1, janeiro/junho, 2022

Section

Bioethics and Fundamental Rights

License

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