The school inclusion of migrant and refugee children and adolescents, non-Portuguese speakers: the language barrier and the demands in the teaching-learning process

Authors

  • André Viana Custódio Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Johana Cabral Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2069

Keywords:

Crianças e adolescentes migrantes, Direitos Humanos, Educação

Abstract

The purpose of this article is to identify the main demands in the teaching-learning process, across the language barrier, of migrant children and adolescents, and refugees who do not speak Portuguese. From the contextualization of the right to education in Brazil, the presence and inclusion of migrant children and adolescents in the school environment was presented, and then, in the third part of the research, the main demands in the teaching-learning process were identified. This research was based on the deductive approach, the monographic procedure method, and the bibliographic and documentary research.

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Author Biographies

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha, Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/Santa Cruz do Sul/Brasil), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). E-mail: andrecustodio@unisc.br

Johana Cabral, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutoranda no Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas pela UNESC. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). E-mail: jcabral@mx2.unisc.br

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Published

2023-11-14

How to Cite

Viana Custódio, A., & Cabral, J. (2023). The school inclusion of migrant and refugee children and adolescents, non-Portuguese speakers: the language barrier and the demands in the teaching-learning process. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(2), 235–274. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2069

Issue

Vol. 24 No. 2 (2023): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 2, maio/agosto, 2023

Section

Invisible Groups, Memories and Struggles for Human Rights

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