Cidadania: uma leitura a partir do sistema escravista e suas implicações na (de)formação das práticas republicanas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.972Palavras-chave:
Cidadania. Sistema escravista. Práticas republicanasResumo
O artigo objetiva mostrar como o sistema escravista plasmou as várias relações no Brasil, e como a cidadania, que deveria se manifestar de forma republicana, universal, com o devido respeito às leis instituídas e à pessoa humana, foi enviesada por relações de natureza pessoal, por processos de dominação e negação, seja em relação ao escravo, seja em relação aos homens livres e miseráveis que constituíam a maioria absoluta da população brasileira, criando a cultura do favor que até hoje se encontra arraigada nas práticas sociais, políticas e jurídicas, em total descompasso com os princípios e práticas republicanos. O método adotado foi o analítico-dedutivo, valendo-se de material histórico, sociológico e jurídico, a partir de livros e artigos científicos, que foram analisados na elaboração da pesquisa.
Downloads
Referências
BAUMAN, Zigmunt. Amor Líquido. Sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 10ª Ed., Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOLDRINI, Ângela. Para Gilmar Mendes, caixa dois pode não ser corrupção. In: Folha de São Paulo, 11 de março de 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1865578-para-gilmar-mendes-caixa-dois-pode-nao-ser-corrupcao.shtml. Aceso em 28 de abril de 2017.
BRANDT, Ricardo, AFFONSO, Julia, SERAPIÃO, Fábio, PIRES, Breno. “Esse crime eleitoral todo mundo praticou”, diz Odebrecht sobre caixa 2. In: O Estadão, Política, Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/esse-crime-eleitoral-todo-mundo-praticou-afirma-odebrecht-sobre-caixa-dois/. Acesso em 13/04/2017.
BRASIL, Polícia Federal. Operação Lava Jato. Disponível em http://www.pf.gov.br/imprensa/lava-jato/fases-da-operacao-lava-jato. Acesso em 28 de abril de 2.107.
CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional. Ed. Paz e Terra, 2a Edição, Rio de Janeiro-RJ, 1977, p. 247.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2013.
DAMATTA, Roberto. A Casa & a Rua. Ed. Rocco, 5a Edição, Rio de Janeiro-RJ., p. 19.
FERNANDES, Florestan. Brancos e Negros em São Paulo. Companhia Editora Nacional, São Paulo-SP,1.959.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens Livres na Ordem Escravocrata. Ed. Unesp, 4a Edição, São Paulo-SP.
GIDDENS, Anthony. A Transformação da Intimidade. Sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Unesp, 1993.
KOWARICK, Lúcio. Cidade e Cidadania: Cidadão privado e subcidadão público. São Paulo em Perspectiva, vol. 5, nº 2, abril-junho/91.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Petrópolis: Vozes, 1999.
MARCÍLIO, Maria Luíza. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789. In: Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Universidade de São Paulo: SP. Disponível em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html. Acesso em 25.04.2017.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, Classe social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Ed. Vozes, 5a Edição, Petrópolis, R.J., 1988.
NOVAIS, Fernando A. Estrutura e Dinâmica do Antigo Sistema Colonial. São Paulo: Brasiliense, 5ª ed., 1990.
PRADO, Paulo. O Retrato do Brasil: Ensaio sobre a tristeza brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. Ed. Nobel, 2a Edição, São Paulo-SP, 1.992.
SCHWARZ, Roberto. Ao Vencedor as Batatas. Ed. Duas Cidades, São Paulo-SP, 1977.
SOUZA, Jessé. A Tolice da Inteligência Brasileira ou como o país de deixa manipular pela elite. São Paulo: Leya Editora, 2015.
TEJERINA, Benjamim. Movimentos sociales, espacio público y ciudadania: Los caminos de La utopia. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 72, 2005.
VIANA, F. J. Oliveira. Evolução do Povo Brasileiro. São Paulo: Monteiro Lobato. s/d.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).