Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos

Autores

  • João Daniel Vilas Boas Taques Universidade Federal do Paraná
  • Melina Fachin Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2132

Palavras-chave:

Direitos humanos, Direitos LGBTQIA+, Identidade de gênero

Resumo

A presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico dedutivo, tem como objetivo analisar os limites e possibilidades de construção de um direito humano à identidade de gênero no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Buscou-se demonstrar, em um primeiro momento, a situação precariedade imposta às pessoas trans na região da América Latina, privadas de direitos básicos. Após, objetivou-se analisar como os direitos da população LGBTQIA+ foram construídos no âmbito do sistema regional. Ao final, almejou-se demonstrar como é possível construir, com base nos direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, um direito humano à identidade de gênero.

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Biografia do Autor

João Daniel Vilas Boas Taques, Universidade Federal do Paraná

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, área de concentração em Direitos Humanos e Democracia. Especialista em Direito Internacional pelo Instituto Damásio de Educação. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015.2 e 2016.1 Pesquisador nas áreas de direitos humanos, direitos sociais, direito e diversidade, direito internacional, direito constitucional, direito do Estado, filosofia, sociologia, sexualidade e gênero.

Melina Fachin, Universidade Federal do Paraná

Professora Associada dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Advogada sócia de Fachin Advogados Associados.

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Publicado

2023-11-14

Como Citar

Vilas Boas Taques, J. D., & Fachin, M. (2023). Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(2), 275–311. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2132

Edição

v. 24 n. 2 (2023): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 2, maio/agosto, 2023

Seção

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

Licença

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