Criminalização e violência institucional em face das práticas culturais e religiosas africanas e afro-brasileiras no Espírito Santo: o uso político do império da lei como instrumento de manutenção do pensamento abissal na primeira República brasileira

Autores/as

  • Marcello Amorim Vieira Universidade Federal Fluminense
  • Maria Aparecida Stelzer Lozório Universidade Federal do Espírito Santo
  • Humberto Ribeiro Júnior Universidade de Vila Velha

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.2076

Resumen

O presente artigo objetiva abordar o Império da Lei enquanto instrumento do projeto de embranquecimento da sociedade brasileira pelas elites política e econômica, durante a Primeira República Brasileira (1889 – 1930). Orientando-se pelo método dialético, por meio de pesquisa documental, problematizada à luz do pensamento de Frantz Fanon e Boaventura de Sousa Santos, analisou-se a positivação normativa da criminalização do espiritismo e da capoeira no Código Penal de 1890, bem como episódios de violência policial em face de praticantes de religiões ou de elementos culturais de origem africana ou afro-brasileira no estado do Espírito Santo no período supramencionado, visando-se analisar a historicidade discursiva intrínseca às repressões estudadas.

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Biografía del autor/a

Marcello Amorim Vieira, Universidade Federal Fluminense

Mestrando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) e História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Laboratório de História das Relações Político-Institucionais (HISPOLIS), da UFES, bem como do Labirinto da Codificação do Direito Internacional (LABCODEX), também da UFES e do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (CECC-UnB).

Maria Aparecida Stelzer Lozório, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestranda em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo. Bacharelanda em História e Licenciada em História pela mesma Universidade. Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Espírito Santo. Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Espírito Santo. Associada ao laboratório Saberes e Sabores: História da Alimentação e das Práticas Cura (PPGHIS/UFES)

Humberto Ribeiro Júnior, Universidade de Vila Velha

Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (Mestrado) e do curso de graduação em Direito da Universidade de Vila Velha (UVV).

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Publicado

2022-10-21

Cómo citar

Amorim Vieira, M., Stelzer Lozório, M. A., & Ribeiro Júnior, H. (2022). Criminalização e violência institucional em face das práticas culturais e religiosas africanas e afro-brasileiras no Espírito Santo: o uso político do império da lei como instrumento de manutenção do pensamento abissal na primeira República brasileira. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 23(1), 75–100. https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.2076

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2022): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 1, janeiro/junho, 2022

Sección

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

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