A inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes e na condição de refúgio, não-falantes do português: a barreira da linguagem e as demandas no processo de ensino-aprendizagem

Autores

  • André Viana Custódio Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Johana Cabral Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2069

Palavras-chave:

Crianças e adolescentes migrantes, Direitos Humanos, Educação

Resumo

Este artigo tem por objetivo identificar as principais demandas, no processo de ensino-aprendizagem, pela barreira da linguagem, da inclusão escolar, no Brasil, de crianças e adolescentes migrantes e na condição de refugiados, não-falantes do português. A partir da contextualização do direito à educação no Brasil, apresentou-se a presença e a inclusão de crianças e adolescentes migrantes no âmbito escolar, para então, na terceira parte da pesquisa, identificar as principais demandas, no processo de ensino-aprendizagem. A metodologia utilizada foi o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha, Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/Santa Cruz do Sul/Brasil), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). E-mail: andrecustodio@unisc.br

Johana Cabral, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutoranda no Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas pela UNESC. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). E-mail: jcabral@mx2.unisc.br

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Publicado

2023-11-14

Como Citar

Viana Custódio, A., & Cabral, J. (2023). A inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes e na condição de refúgio, não-falantes do português: a barreira da linguagem e as demandas no processo de ensino-aprendizagem. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(2), 235–274. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2069

Edição

Seção

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos