O Direito de autor e os sistemas copyright e droit d'auteur

Proteção jurídica em face dos livros impresso e digital

Autores

  • Zulmar Fachin Faculdades Londrina
  • Jéssica Fachin Faculdades Londrina

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.1844

Resumo

Estuda o direito de autor e sua proteção jurídica no Brasil. Considera que ele se localiza no campo dos direitos fundamentais e da personalidade. O objetivo do trabalho é refletir sobre os aspectos morais e patrimoniais do direito de autor, abordando os sistemas copyright e droit d'auteu e como eles impactaram no Direito brasileiro. Adotou-se o metodologia de natureza exploratória, com a utilização de textos normativos e doutrinários publicados em livros e revistas científicas. Os resultados apontam que o direito de autor recebe proteção jurídica adequada, carecendo, no entanto, de proteção mais clara e específica  para o autor de livro digital.

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Biografia do Autor

Zulmar Fachin, Faculdades Londrina

Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciência Política (UEL). Professor na UEL e no Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Cesumar - UNICESUMAR. Coordenador e Professor no Programa de Mestrado Profissional em "Direito, Sociedade e Tecnologias" da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Membro eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado. Autor de livros. Pesquisador do ICETI.

Jéssica Fachin, Faculdades Londrina

Doutora em Direito Constitucional (PUCSP). Mestre em Ciência Jurídica (UENP). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC) e Direito Processual Civil (IDCC). Graduada em Direito e Licenciada em Letras. Professora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” das Faculdades Londrina. Coordenadora de Pós-Graduação do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.  Advogada.

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Publicado

2022-10-21

Como Citar

Fachin, Z., & Fachin, J. (2022). O Direito de autor e os sistemas copyright e droit d’auteur: Proteção jurídica em face dos livros impresso e digital. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 23(1), 237–262. https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i1.1844

Edição

v. 23 n. 1 (2022): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 1, janeiro/junho, 2022

Seção

Estado de Direito e Tecnologia

Licença

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