Direito, literatura e extensão: análise do projeto quinta literária da Universidade de Fortaleza como conteúdo curricular à luz da resolução CNE/CES nº 7/2018 e do parecer nº 635/2018

Palavras-chave: Direito e Literatura. Extensão Acadêmica. Resolução CNE/CES nº 07/2018.

Resumo

Analisa-se em que medida o ensino do Direito associado à Literatura auxilia no desenvolvimento do raciocínio crítico-reflexivo do discente, por intermédio da inclusão do Projeto de Extensão Quinta Literária (UNIFOR) na grade curricular. Busca-se aporte nas diretrizes estabelecidas no Parecer nº 635/2018 e Resolução CNE/CES nº 07/2018, editadas pelo Ministério da Educação. A metodologia será bibliográfica, documental, de campo opinativa, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, aplicando-se questionário a alunos participantes do projeto no interregno de 2015 a 2019. Diante da constatada importância no desenvolvimento do pensamento reflexivo e crítico do graduando, propõe-se inseri-lo como disciplina curricular.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lívia Chaves Leite, Universidade de Fortaleza

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPQ Estado, Política e Constituição. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0833988754206018

Érica Valente Lopes, Universidade de Fortaleza
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPQ Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina – REPJAAL. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5242391048637150
Monica Mota Tassigny, Universidade de Fortaleza
Professora Dra. Titular do Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR).

Referências

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de ética jurídica. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 17 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 07, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/201. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 635/2018. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2018/10/art20181030-11.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, v. 150, n. 112, 2013.

CARVALHO, J. M. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CHUEIRI, Vera Karam de. Direito e literatura. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (org.). Dicionário de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Renovar; São Leopoldo: Unisinos, 2006. p. 233-235

DUARTE, Isabel Cristina Brettas; MADERS, Angelita Maria. Crises e Desafios do Ensino Jurídico Frente à Crescente Complexidade das Relações Sociais. Revista Brasileira de Educação e Cultura, Centro de Ensino Superior de São Gotardo, São Gotardo, n. XIV, p. 01-21, jul-dez 2016. Trabalho 01.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2017.

ESPINDOLA, A.; SANGOI, B. O senso comum teórico do jurista e a arte de reduzir cabeças: em busca de um aporte metodológico para o ensino jurídico. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi v. 3, n. 01, p. 37-56, 1 ago. 2017.

ESPINDOLA, A.; SEEGER, L. O ensino jurídico no brasil e o senso comum teórico dos juristas. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 5, n. 02, p. 92-120, 4 mar. 2018.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade y método, I. Tradução: Ana Agud Aparicio e Rafael de Agapito. 10. ed. Salamanca: Sígueme, 2003.

GHIRARDI, José Garcez; OLIVEIRA, Juliana Ferrari de. Caminhos da superação da aula jurídica tradicional: papel das instituições de ensino. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 1, n. 113, p.379-404, dez. 2016.

GHIRARDI, José Garcez (org.). Métodos de ensino em direito: conceitos para um debate. São Paulo: Saraiva, 2009.

GODOY, Arnaldo. Direito e literatura: os pais fundadores: John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. In: CALVO GONZÁLEZ, José (dir.). Implicación derecho literatura. Granada: Comares, 2008. p. 41-70.

GOMES, C. T. M.; TASSIGNY, M. M. A crise do ensino jurídico no brasil sob a perspectiva do uso do direito alternativo. Prisma Jur. São Paulo, v.17, n.1 p. 159-179, 2018.

HEIDEGGER, Martin. Sobre o Humanismo. In: SARTRE, J.-P.; HEIDEGGER, M. Conferências e escritos filosóficos. Tradução: Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 347-373.

MARTÍNEZ, Sérgio Rodrigo. A evolução do ensino jurídico no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 969, 26 fev. 2006. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/29074-29092-1-PB.pdf. Acesso em: 13 ago. de 2019.

NEVES, S. T. A. O ensino do direito e a matriz positivista. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 7, n. 7, p. 76-89, mar. 2010.

OST, François. Contar a Lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

SCHOPENHAUER, A. A arte de escrever. Porto Alegre: L &PM, 2012.

SCHWARTZ, Germano; MACEDO, Elaine. Pode o direito ser arte?: respostas a partir do direito & literatura. In: XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p.1013-1031.

SHECAIRA, Fábio Perin. A importância da Literatura para juristas. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p.357-377, dez. 2018.

STRECK, Lênio Luiz. Perspectivas hermenêuticas do ensino em tempos de “S.O.S. Direito” (direito plastificado-pasteurizado). Existe um Direito Humano fundamental a um ensino jurídico adequado ao Estado Democrático de Direito?. In: NALINI, José Renato; CARLINI, Angélica. Direitos humanos e formação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

TRINDADE, André Karam. Kafka e os paradoxos do direito: da ficção à realidade. Revista diálogos do direito, [S.l.], v. 2, n. 2, p. 225-257, nov. 2012.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luiza. O estudo do “direito e literatura” no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, n. 3, v. 1, p. 225-257, 2017.

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Projeto cidadania ativa. Disponível em: https://www.unifor.br/projeto-cidadania-ativa. Acesso em: 15 jun. 2019.

WARAT, Luis Alberto. O monastério dos sábios: o sentido comum teórico dos juristas. In: WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito: a epistemologia da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 1995.v.II, p. 57-99.

WARAT, Luis Alberto et al. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianópolis: Boiteux, 2004.

Publicado
2019-12-20
Como Citar
Leite, L. C., Lopes, Érica V., & Tassigny, M. M. (2019). Direito, literatura e extensão: análise do projeto quinta literária da Universidade de Fortaleza como conteúdo curricular à luz da resolução CNE/CES nº 7/2018 e do parecer nº 635/2018. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 277-302. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1777