O crime corporativo socioambiental de Brumadinho sob a ótica da bioética crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2385

Resumo

O artigo analisa o crime corporativo socioambiental da Vale S/A em Brumadinho, em 2019, sob a perspectiva da Bioética Crítica, abordagem que incorpora a Teoria Crítica e os Estudos da Colonialidade à bioética. A caracterização de uma “Nebulosa” do extrativismo mineral possibilitou analisar nove conflitos bioéticos, dentre os quais se destacam: distribuição injusta de benefícios aos investidores frente aos danos às populações, ausência de consulta às populações afetadas pelas práticas mineradoras, assimetrias de poder e riscos de repetição dos danos. O estudo contribui para fortalecer estratégias normativas voltadas à proteção da vida e de seus direitos fundamentais frente aos crimes corporativos socioambientais.

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Biografia do Autor

Thiago Rocha da Cunha, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - PR

Professor do Programa de Pós-Graduação em Bioética e Graduação em Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Líder do Grupo de Pesquisa "Bioética, Saúde Pública Global e Direitos Humanos"(CNPq/PUCPR). Pós-Doutor em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB). Diretor da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB 2015-2017; 2017-atual). Membro fundador da Red Universitaria para la Integración Regional en Salud (RED UNIRSalud). Membro do Comitê Assessor para a Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco (REDBioética). Membro da Red Latinoaméricana y del Caribe de Educación en Bioética (REDLACEB). Pesquisador associado ao Núcleo de Estudos Sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS/Fiocruz). Pesquisador do Observatório de Políticas Públicas Módulo Integração Regional da Universidade de Avellaneda, Argentina. Doutor e Mestre em Bioética com concentração em Saúde Pública pelo PPGBioética/FS/UnB. Especialista em Bioética pela Cátedra Unesco de Bioética (UnB/DF). Bacharel em Biomedicina pelo Centro Universitário de Votuporanga (Unifev/SP). Foi editor assistente da Revista Bioética, publicação científica editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM); membro titular da Comissão de Ética no Uso de Animais do Hospital das Forças Armadas de Brasília (CEUA-HFA); e vice-coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília (CEP/FS-UnB). Enfoca estudos sobre bioética; saúde global; direitos humanos e ética em pesquisa. 

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Publicado

2024-12-30

Como Citar

Cunha, T. R. da, & Damasceno, R. (2024). O crime corporativo socioambiental de Brumadinho sob a ótica da bioética crítica. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(1), 175–210. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2385

Edição

v. 25 n. 1 (2024): Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

Seção

Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

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