Uma abordagem crítica à noção de verdade jurídico-penal a partir da análise da linguagem

Autores

  • Paulo César Busato Universidade Federal do Paraná
  • Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2334

Palavras-chave:

Direito penal, pretensão de verdade, pretensão de justiça

Resumo

Este trabalho analisa criticamente o uso da expressão verdade em matéria jurídico-criminal. A análise segue três etapas. Na primeira, apresenta-se a formação de uma pretensão de verdade em matéria penal. Na segunda, faz-se a crítica à verdade a partir de seus problemas intrínsecos e de seus usos em matéria penal. Na terceira etapa, mostra-se que a pretensão de verdade está diretamente ligada a uma lógica autoritária, incompatível com um Estado de direito democrático. Ao final, propõe-se o abandono da pretensão de verdade em matéria penal e sua substituição pela pretensão de justiça.

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Biografia do Autor

Paulo César Busato, Universidade Federal do Paraná

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986). Especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). Estágio Pós-doutoral na Universidad de Valencia (2016). Professor associado de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Professor visitante da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha - 2017). Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua (2005). Professor convidado do doutorado da Universidad de Buenos Aires (2009-2013). Coordenador Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR), cadastrado perante o CNPq. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do conselho científico da Revista penal do portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, principalmente nos temas relativos à Teoria do delito, política criminal e filosofia da linguagem aplicada ao Direito penal. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e em outros países Latinoamericanos e Europeus. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil. 

Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito com menção em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Professor de Direito Penal em nível de graduação no Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba/PR. Advogado criminalista.

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Publicado

2023-11-14

Como Citar

Busato, P. C., & Dall’Agnol de Souza, E. E. (2023). Uma abordagem crítica à noção de verdade jurídico-penal a partir da análise da linguagem. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(2), 173–206. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2334

Edição

v. 24 n. 2 (2023): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 2, maio/agosto, 2023

Seção

Violência, Sistemas Penais e Democracia

Licença

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