Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.986Parole chiave:
jurisdição constitucional. Crise política. Populismo judicial. Paradoxos. Teoria dos sistemas.Abstract
O presente trabalho procura observar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise política. Refletimos sobre o nascimento da jurisdição constitucional enquanto paradoxo e a problemática discutida sobre sua legitimidade. Em tempos de crise política, o subsistema político provoca irritações sistêmicas fazendo surgir semânticas novas que a jurisdição constitucional deve transformar em comunicações jurídicas. Identificamos o populismo judicial e a primazia dos argumentos econômicos como novos elementos que provocam crise na legitimidade democrática da jurisdição constitucional.Downloads
Riferimenti bibliografici
ALEXY, Robert. Balancing, constitucional review, and representation. Oxford University Press and New York University School of Law, Number 4, p. 572-581, 2005.
ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
ALMEIDA, Frederico de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. Tese de Doutorado em Ciência Política – USP, orientada pela Profa. Dra. Maria Tereza A. Sadek, 2010. Disponível em: <https://goo.gl/4xSLnc>.
AVRITZER, Leonardo. Impasses da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BACHA E SILVA, Diogo. Ativismo no controle de constitucionalidade: a transcendência dos motivos determinantes e a ilegítima apropriação do discurso de justificação pelo STF. Belo Horizonte: Arraes editores, 2013.
MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. El control difuso de convencionalidad en el estado constitucional. Observatório da Jurisdição Constitucional. Brasília: IDP, Ano 4, 2010/2011.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, BACHA E SILVA, Diogo, CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade, FERNANDES, Bernardo Gonçalves. O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/caso-cunha-no-stf>, acesso em 19 de Maio de 2017.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes, BACHA E SILVA, Diogo. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Judicialização da política, jurisprudencialismo processual penal e ativismo com sinal trocado: o Supremo Tribunal Federal e a crise política. In: VIEIRA, José Ribas, CAMARGO, Margarida Maria Lacombe, ANDRADE, Mário Cesa (orgs.). O direito e a instabilidade política: experiências, desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Forum, 2016c.
BAHIA, Alexandre; NUNES, Dierle. Crise da democracia representativa – infidelidade partidária e seu reconhecimento judicial. Revista Brasileira de Estudos Políticos; nº 100, jan/jun de 2010.
BAHIA, Alexandre; Silva, Diogo Bacha e. Supremo Tribunal Federal, Devido Processo Legislativo e a Teoria do Direito como Integridade: em busca da promoção dos valores democráticos. In: OMMATI, José E. Medauar (org.). Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
BAHIA, Alexandre; SILVA, Diogo Bacha e; NUNES, Dierle; GOMES, Renata Nascimento (orgs.). Processo e constituição: estudos sobre a judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
BICKEL, Alexander M. The Least Dangerous Branch. 2ª ed. New Haven: Yale University Press, 1986.
BONAVIDES, Paulo. Jurisdição constitucional e legitimidade (algumas observações sobre o Brasil). Estudos Avançados, 18, n. 51, 2004, Maio - Agosto, p. 127-150.
CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Trad. Aroldo Plinio Gonçalves. 2ª Ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editora, 1999.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 3.ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo; BAHIA, Alexandre; BACHA E SILVA, Diogo. O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: história e teoria constitucional brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2016a.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo; BAHIA, Alexandre; BACHA E SILVA, Diogo. Autocracia judicial? O poder judiciário e o risco do estado de exceção. Empório do Direito, 27.09.2016b. Disponível em: <https://goo.gl/bnTleH>.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.
DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. Luis Carlos Borges. 2ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
ELY, John Hart. Democracia e Desconfiança: uma teoria judicial do controle de constitucionalidade. trad. Juliana Lemos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
ENTERRÍA, Eduardo García. La Constitución como norma y el Tribunal Constitucional. 4ª ed. Madri: Civitas, 2006.
GUILLAUME, Marc. La question prioritaire de constitutionnalité. Disponível em: http://www.conseil-constitutionnel.fr/conseil-constitutionnel/root/bank_mm/QPC/qpc_mguillaume_19fev2010.pdf, acesso em 07/05/2017.
HABERMAS, Jürgen. Facticidad y Validez: sobre el derecho y el Estado democrático de derecho en términos de teoría del discurso. Trad. Manuel Jimenez Redondo. 6ª ed. Madri: Trotta, 2010.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Belo Horizonte: Líder, 2003.
HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. 5ª Ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2010.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. Trad. Alexandre Krug. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2007.
KRAMER, Larry D. Constitucionalismo popular y control de constitucionalidad. Trad. Paola Bergallo. Madri: Marcial Pons, 2011.
LUHMANN, Niklas. A Constituição como Aquisição Evolutiva. Tradução livre feita por Menelick de Carvalho Netto. La costituzione come acquisizione evolutiva. In: ZAGREBELSKY, Gustavo (coord.) (et al.). Il Futuro Della Costituzione. Torino: Einaudi, 1996.
LUHMANN, Niklas. A terceira questão – o uso criativo dos paradoxos no Direito e na História do Direito. Estudos jurídicos, vol. 39, n. 1, jan.-jun 2006, p. 42-52.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Trad. Javier Torres Nafarrete. 2ª Ed. Ciudad de Mexico: Herder, 2005.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Trad. Ana Cristina Arantes Nasser. Petropólis: Vozes, 2009.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2007.
MACIEL, Adhemar Ferreira. O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 43, n. 172, out./dez. 2006, p. 37-44.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Dilemas do Federalismo Brasileiro: território e diversidade na construção de uma democracia real. In:
NETO, Alfredo Copetti, LEITE, George Salomão, LEITE, Glauco Salomão (orgs.). Dilemas na Constituição. Belo Horizonte: Forum, 2017.
MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros. Jurisdição Constitucional e Federalismo. In: Constituição e Processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: 2009, Editora Del Rey.
MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. A formação do conceito de direitos humanos. Juruá: Curitiba, 2013.
MAUS, Ingeborg. O judiciário como superego da sociedade. Trad.Geraldo de Carvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MENDES, Conrado Hübner. Onze Ilhas . Folha de São Paulo: Tendências e Debates, São Paulo, 01.02.2010, disponível em: http://avaranda.blogspot.com/2010/02/conrado-hubner-mendes.html.
NOVAES, Adauto. O esquecimento da política. Rio de Janeiro: Agir, 2007.
PINTO, Élida Graziane; BAHIA, Alexandre; SANTOS, Lenir. O financiamento da saúde na Constituição de 1988: um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimo. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 16, p. 209-237, 2017.
POST, Robert, SIEGEL, Reva. Popular Constitutionalism, Departmentalism, and Judicial Supremacy. California Law Review, 2004, 92, p. 1027- 1043.
RAMOS, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
RESTREPO, Ricardo Sanín, HINCAPIE, Gabriel Mendés. La Constitución Encriptada. Nuevas formas de emancipación del poder global. Revista de Derechos humanos y estúdios sociales. Ano IV, n. 8, Julio-Deciembre 2012.
SIMIONI, Rafael L. Curso de Hermenêutica Jurídica Contemporânea - Do Positivismo Clássico ao Pós-Positivismo Jurídico. Curitiba: Juruá, 2014.
WALDRON, Jeremy. Judicial Review and Judicial Supremacy. Disponível em: http://www.catolicalaw.fd.lisboa.ucp.pt/download/en/judicial-review-and-judicialsupremacy-jeremy-waldron.pdf. Acesso em: Maio de 2017.
WALDRON, Jeremy. The Core of the Case against Judicial Review. Yale Law Journal, 2006, 115, 1346-1406.
WEBER, Max. A ética protestante e o ‘espírito’ do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 2. Brasília: Editora UNB, 1999.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: Editora UNB, 1999.
WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
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