A internacionalização do direito e o binômio “vida e morte”: reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita

Autori

  • Géssica Adriana Ehle Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • Valéria Ribas do Nascimento Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.978

Parole chiave:

Cosmopolitismo. Dignidade humana. Vida e morte.

Abstract

Ao passo da dissolução das fronteiras interestatais e da emergência de uma sociedade global, verifica-se a internacionalização do Direito, bem como a afirmação do cosmopolitismo. Por esse viés, o presente estudo analisa o direito à vida e a morte, contrapondo universalismos e relativismos jurídicos, a fim de determinar a viabilidade da concretude da autonomia para morrer como um direito universalizável, apropriando-se do princípio da dignidade humana como fonte de ligação entre a dicotomia mencionada. Para tanto, o método de abordagem empregado foi o dedutivo, bem como método de procedimento bibliográfico aliado à técnica de pesquisa por meio de resumos.

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Biografie autore

Géssica Adriana Ehle, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Integrante do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Integrante do Núcleo de Direito Constitucional (UFSM); Especialista em Direito Constitucional e cursa pós-graduação lato sensu em Direito do Consumidor pela Instituição de Ensino Complexo Educacional Damásio de Jesus; Advogada inscrita sob o n. 93.779 OAB/RS.

Valéria Ribas do Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Pós-doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha (US); Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (PPGD); Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM; Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da UFSM.

Riferimenti bibliografici

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

BECK, Ulrich. La mirada cosmopolita o la guerra es la paz. Barcelona: Paidós, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 1999.

BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.

DELMAS-MARTY, Mireille. Por um direito comum. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

______. Aula ministrada por Delmas-Marty. Collège de France: 18 mar. 2008. Disponível em: <https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=forums&srcid=MDE0OTgzMDgxOTE5MjM5MzkzNTEBMTA2OTM5MjkzODQ0NTUwNDA2NDYBbm03YTN4LUdKdHdKATAuMQEBdjI>. Acesso em: 15 jun. 2016.

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: Aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

FERRAJOLI, Luigi. Sobre los derechos fundamentales. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, p. 71-89, 2007.

FREITAS, Riva Sobrado; ZILIO, Daniela. Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, v. 17, n. 1, p. 171-190, jan./jun. 2016. Disponível em: <http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/issue/view/

/showToc>. Acesso em: 30 mar. 2017.

HELD, David. La democracia y el orden global: Del Estado moderno al gobierno cosmopolita. Barcelona, Paidós, 1997.

KANT, Immanuel. A paz perpétua: um projecto filosófico. Covilha: LusoSofia, 2008.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos: Uma análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MORAIS, José Bolzan de; NASCIMENTO, Valéria Ribas do. Constitucionalismo e cidadania: por uma justiça constitucional democrática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

NASCIMENTO, Valéria Ribas do. O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita. São Paulo: Ltr, 2011.

PISARELLO, Gerardo. Globalización, constitucionalismo y derechos: las vías del cosmopolitismo jurídico. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, p. 159-184, 2007.

REALE, Miguel. Pluralismo e liberdade. São Paulo: Saraiva, 1963.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: Eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Aplicação da margem nacional de apreciação pelas cortes de direitos humanos: desafio à internacionalização do direito. In: REDIN, Giuliana; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Direitos emergentes na sociedade global: Programa de pós-graduação em Direito da UFSM, Editora UFSM, p. 147-171, 2016.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes; MORAIS, José Luis Bolzan de; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Internacionalização do direito e bens públicos mundiais. Estudos Jurídicos, São Paulo, vol. 18, p. 454-473, 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2016.

SANTORO, Luciano de Freitas. Morte digna: O direito do paciente terminal. Curitiba: Juruá, 2010.

SANTOS, Milton. Técnica, Espaço e Tempo: Globalização e Meio Técnico-científico-informacional. São Paulo: Ed. da USP, 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

UNESCO. Resolução 217 A (III), de 10 de dezembro de 1948. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2016.

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Pubblicato

2018-02-09

Come citare

Ehle, G. A., & Nascimento, V. R. do. (2018). A internacionalização do direito e o binômio “vida e morte”: reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(2), 227–246. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i2.978

Fascicolo

V. 18 N. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sezione

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Licenza

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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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