Força da lei e o projeto de declínio da ordem simbólica

Autori

  • Aldacy Rachid Coutinho Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.859

Parole chiave:

Lei. Simbólico. Força.

Abstract

Este artigo trata do registro simbólico da força da lei, independentemente da verificação da sua efetividade. O direito do trabalho revela nos marcos regulatórios a correlação de forças na sociedade de capital e trabalho e desta forma é exemplar para a constatação da existência de leis que não têm nenhum efeito na mudança da realidade. O reconhecimento de que o Estado cria leis que não são observadas e que não se pretende sejam cumpridas, não afasta da presença pela violência da autoridade que institui uma ordem simbólica. 

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Biografia autore

Aldacy Rachid Coutinho, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná

Especialista em Antropologia Filosófica. Mestre e Doutora em Direito. Professora Associada de Direito do Trabalho da UFPR. Líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho Vivo". Integrante da RENAPEDTS.

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Pubblicato

2017-06-14

Come citare

Coutinho, A. R. (2017). Força da lei e o projeto de declínio da ordem simbólica. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(1), 89–112. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.859

Fascicolo

Sezione

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais