Uma leitura das organizações criminosas, a partir da legislação de emergência

Autori

  • Emílio de Oliveira Silva
  • Felipe Daniel Amorim Machado

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i6.75

Abstract

O fenômeno da globalizaçãoprovocou sensíveis modificações no âmbito político, econômico, social e cultural em todo o mundo. Tais transformações repercutiram no crime organizado que desenvolveu métodos mais eficientes e seguros na prática de infrações penais, o que o tornou um dos grandes desafios a ser enfrentado pelo Estado na atualidade. Nesse contexto, uma das grandes tendências de tratamento jurídico às organizações criminosas é a sua criminalização. O presente trabalho visa analisar o conceito de crime organizado, abordando sua origem como típica de uma legislação de emergência, além de criticar o despreparo do direito brasileiro para lidar com bens jurídicos metaindividuais, como é o caso do bem jurídico atacado pelas organizações criminosas.

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Biografie autore

Emílio de Oliveira Silva

Mestrando em direito processual (PUC MInas); especialista em ciências penais (IEC/PUC Minas); delegado de Polícia Civil (MG).

Felipe Daniel Amorim Machado

Mestrando em direito (UFMG); especialista em ciências penais (IEC/PUC MInas); fundador e atual diretor-presidente do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ); estagiário de docência em direito penal (UFMG); professor substituto de processo penal (UFOP); advogado.

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Pubblicato

2010-03-17

Come citare

Silva, E. de O., & Machado, F. D. A. (2010). Uma leitura das organizações criminosas, a partir da legislação de emergência. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (6), 173–208. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i6.75

Fascicolo

N. 6 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sezione

Artigos

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