Direitos fundamentais e suporte fático: notas a Virgílio Afonso da Silva

Autori

  • Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i6.71

Abstract

Este paper trabalha com uma exposição crítica da apresentação feita por Virgílio Afonso da Silva sobre as teorias restritiva e amplitativa do suporte fático abstrato dos direitos fundamentais.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografia autore

Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

Advogado; diretor secretário-geral da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH); bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); e-mail julio.pfhs@gmail.com

Downloads

Pubblicato

2009-06-11

Come citare

Siqueira, J. P. F. H. de. (2009). Direitos fundamentais e suporte fático: notas a Virgílio Afonso da Silva. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (6), 67–80. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i6.71

Fascicolo

N. 6 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sezione

Artigos

Licenza

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).