The telecommuting work and information society: different modalities and the workday

Authors

  • Irineu Francisco Barreto Junior Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Mestrado em Sociologia Política da Universidade de Vila Velha - ES. Fundação Seade-SP.
  • Josiane Machado da Silva Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio Radial.

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i2.467

Keywords:

Information Society. Telecommuter. Work through telematic.

Abstract

This article deals with the emergence of a new mode called telecommuting
work focuses on issues related to their different modalities and on
the question of delimitation of the workday. The analysis is placed within
the context of the new level of human sociability mediated communication and internet technologies, called the Information Society. The recearch conceptualizes preliminarily telecommuting as telework performed using computerized and telematic means and for longer range search in Comparative Law epistemological and analytical support for this designation. Despite the technological advances, the new modality labor endangers the classical privileges guaranteed by Brazilian law to workers, to establish new levels of middle workplace, subordination and other traditional paradigms characterizing the employment relationship. Finally, we find that teleworking is not just at home but the employee at any place where he is: satellite centers, telecentres; telecottages, nomadic or mobile, online or offline, since the used technology and computers.

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Author Biographies

Irineu Francisco Barreto Junior, Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Mestrado em Sociologia Política da Universidade de Vila Velha - ES. Fundação Seade-SP.

Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Professor do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP. Professor do Mestrado em Sociologia Política da Universidade de Vila Velha - ES. Analista de Pesquisas da Fundação Seade-SP.

Josiane Machado da Silva, Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio Radial.

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – SP. Professora e Advogada Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio Radial.

References

ALVES, Rubens Valtecides. Teletrabalho: um conceito complexo no direito brasileiro. Urbelândia: Revista do Curso de Direito, v. 35. p. 388, 2007.

ARRUZO, André Vicente Carvalho. Aspectos relevantes do teletrabalho no ordenamento trabalhista. Porto Alegre: UFSM, 2013.

BARRETO JUNIOR. Irineu Francisco. Sociedade da informação e as novas configurações no meio ambiente do trabalho. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 27, p. 256, 2011.

______. Atualidade do Conceito Sociedade da Informação para a pesquisa jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (Coord.). O Direito na sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2007.

______. Abordagens recentes da pesquisa jurídica na Sociedade da Informação. In: PAESANI, Liliana Minardi (Coord.). Direito na sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2009. Volume 2.

BARROS, Alice Monteiro de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências. São Paulo: LTr, 2008.

______. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2011.

BELMONTE, Alexandre Agra. Problemas jurídicos do teletrabalho. Revista de Direito do Trabalho, v. 33, n. 127, jul./set., p. 17, 2007.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região. Recurso Ordinário nº 02164-2003-053-15-00-6. Relator: PISTORI, Gerson Laceda.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região. Recurso Ordinário nº 0724/2000. Relator: ROCHA, Heiler Alves da. Goiás, 21 de jun. de 2000.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região. Recurso Ordinário nº 19990582346 - Acórdão nº 20010111667. Relatora: SILVA, Vilma Nogueira de Araújo Vaz da. São Paulo, 10 mar. de 2001.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região. Recurso Ordinário nº 2266. Acórdão nº 523/02. Relatora: QUADROS, Ismênia. Sergipe, 02 mar. de 2002.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. Recurso Ordinário nº 00355-2004-018-03-00-2. Relator: MELLO, Caio Vieira de. Belo Horizonte, 15 dez. de 2004.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet – reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. O fenômeno do teletrabalho: uma abordagem jurídica trabalhista. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. XV, n. 100, maio 2012. Disponível em: http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link =revista_artigos_leitura&artigo_id=11504. Acesso em: nov. 2012.

CHAO, Maíra Lie. Trabalho & água fresca. São Paulo: LTr, 2012.

DUARTE, Juliana Bracks. O trabalho no domicílio do empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos. Caxias do Sul: Plenum, 2007. Volume 13.

ESTRADA, Manoel Pino. O Teletrabalho: breve análise jurídica. São Paulo: 2011. CD ROM Juris Síntese nº 92, nov./dez., 2011.

ESTRADA, Manuel Martin Pino. Horas extras e sobreaviso no teletrabalho. Revista de Direito Informátivo Alfa-Redi, n. 121, ago., 2008.

ESTRADA, Manuel Martin Pino. Vantagem e desvantagem do teletrabalhador. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2013.

FERRARI, Irany. Julgados trabalhistas selecionados. 3. ed. São Paulo: LTr, 1994.

FINCATO, Denise Pires. Teletrabalho: uma análise juslaboral. São Paulo: 2011. CD ROM Juris Síntese nº 92, nov./dez., 2011.

FINCATO, Denise Pires. Teletrabalho: uma análise juslaboral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

HERNANDEZ, Márcia Regina Pozelli. Novas perspectivas das relações de trabalho: o teletrabalho. São Paulo: LTr, 2011, p.16.

JARDIM, Carla Carrara da Silva. O teletrabalho e suas atuais modalidades. São Paulo: LTr, 2003.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do trabalho. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

PEDREIRA, Pinho. O teletrabalho. São Paulo: LTr, 2000.

PEREIRA, Leone. Direito do trabalho. São Paulo: RT, 2012.

REBELO, Glória. Teletrabalho e privacidade: contributos e desafios para o direito do trabalho. Lisboa: RH, 2004.

ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. O moderno direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1994.

ROSENFIELD, Cinara; ALVES, Daniela. Teletrabalho. Porto Alegre: UFRGS, 2006.

SELLAS I BENVINGUT, Ramon. El regimen jurídico delteletrabajo em España. Navarra: Aranzadi, 2001.

SILVA, Luiz de Pinho Pedreira. O Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2000. p. 583.

SILVA, Otário Pinto e. Nova lei sobre e-mail não vai elevar hora extra, dizem empresas. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1033735-nova-lei-sobre-e-mail-nao-vai-elevar-hora-extra-dizem-empresas.shtml. Acesso em: 23 ago. 2013.

TRIBAULT ARANDA, Javier. El trabalho, análisis jurídico laboral. 2. ed. Espanha: Consejo Económico, 2001.

WINTER, Vera Regina Loureiro. Teletrabalho: uma forma alternativa de emprego. São Paulo: LTr, 2005.

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Published

2015-12-20

How to Cite

Barreto Junior, I. F., & da Silva, J. M. (2015). The telecommuting work and information society: different modalities and the workday. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 16(2), 29–56. https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i2.467

Issue

Vol. 16 No. 2 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais''

Section

Fundamental Social Rights

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