Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

Autori

  • Matheus Felipe de Castro Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc
  • Janaína Reckziegel Universidade do Oeste de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i13.415

Parole chiave:

Direitos fundamentais, filosofia da práxis, Positivismo jurídico.

Abstract

O presente artigo buscará refletir criticamente sobre defasagens políticas e estruturais existentes entre o discurso constitucionalista dos direitos fundamentais e a prática do Estado brasileiro, apontando problemas que devem ser resolvidos para que o Poder Político possa se reestruturar para a realização efetiva – não meramente discursiva – dos direitos fundamentais, seja nas relações marcadas pela verticalidade, seja naquelas marcadas pela horizontalidade, onde prevalecem relações privadas de poder. Sustentará que uma práxis de transformação a partir da efetivação dos direitos fundamentais demanda uma mudança de mentalidade dos juristas, com abandono dos pressupostos metodológicos do positivismo.

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Biografie autore

Matheus Felipe de Castro, Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, professor adjunto II do Departamento de Direito da UFSC, pesquisador do Grupo Direitos Fundamentais Civis, do Programa de Pós-graduação em Direito da UNOESC, câmpus de Chapecó e advogado em Florianópolis.

Janaína Reckziegel, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNOESC, Mestre em Direito Público e Doutoranda em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, professora e pesquisadora do Grupo Direitos Fundamentais Civis, do Programa de Pós-graduação em Direito da UNOESC, câmpus de Chapecó e advogada em Chapecó.

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Pubblicato

2014-02-04

Come citare

Castro, M. F. de, & Reckziegel, J. (2014). Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (13), 31–48. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i13.415

Fascicolo

N. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sezione

Artigos

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